COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado propõe estudar resultados e planos do Ministério de Esportes em 2023, convidando o ministro André Fufuca para uma reunião de audiência pública. Pedido de reunião sem deputado Júlio César Ribeiro é adiado, pois ele não está presente. Reunião continua com itens semelhantes ao item nove. Ata de reuniões aprovadas.

Deputado requisita informações sobre ações do Ministério do Esporte em 2023 e destaca importância do esporte de alto rendimento e ampliação da prática esportiva em áreas vulneráveis. Propõe debate com ministro e deputados federais para aprimorar caminhos do esporte no país.

Deputado propõe votação sobre itens e requer audiências com Comitê Olímpico do Brasil para discutir resultados esportivos, administrativos e preparativos para Olimpíadas de 2023 e 2024. Deputado Júlio também requer reunião de audiência pública com COB para conhecer informações e preparativos para Olimpíada de Paris em 2024.

Deputado propõe duas audiências: uma com o Comitê Olímpico Brasileiro sobre preparativos para os Jogos Olímpicos de 2024 e outra com o Comitê Paralímpico Brasileiro para discutir os resultados esportivos e administrativos de 2023 e os preparativos para as Paraolimpíadas de 2024. Também mencionou a intenção de ter os presidentes dos comitês presentes nestas audiências.

Deputado propõe audiência pública com CBDU para apresentação de resultados esportivos e administrativos de 2023 e planos para 2024.

Requer audiência pública com CBDU sobre resultados e planos no ano de 2023. Justificativa: CBDU lidera esporte universitário no país, recebe financiamento das loterias da Caixa Econômica Federal e sujeita ao Poder Legislativo. Objectivo: membros da Comissão do Esporte poderão debater melhores caminhos para o crescimento do esporte universitário no país.

Da Cunha, que requer uma audiência pública com a CBDU, e a justificativa, o objetivo deste requerimento visa a realização de pública no âmbito desta comissão do esporte para conhecer os resultados esportivos e administrativos do comitê paralímpico brasileiro, no ano de dois mil e vinte e três, não, pulou aqui. O objetivo é que copiaram de uma outra parte. O objetivo deste requerimento visa a realização de audiência pública no âmbito desta comissão de esporte para conhecer os resultados esportivos e administrativos da Confederação Brasileira de Esporte Universitário do IBDU, no ano de dois mil e vinte e três, e os planos da entidade para a temporada de dois mil e vinte e quatro. Tal solicitação se faz necessária visto que a entidade lidera o programa esportivo universitário no país e é receptora de importante fatia financeira advinda das loterias da Caixa Econômica Federal e, portanto, sujeita ao crivo do Poder Legislativo. Neste sentido, a presença dos representantes da CBDU dará aos membros desta Comissão do Esporte a possibilidade de cumprirem sua missão precípua de ouvir e debater os melhores caminhos para o crescimento do esporte universitário no país. Por essas razões e considerando a relevância da matéria peço aos nobres pares apoio para aprovação do presente requerimento de audiência pública a ser realizada perante esta comissão do esporte e do número dos deputados. Senhor presidente, alguém gostaria de se pronunciar?

Deputado propõe combinar dois pedidos de audiência pública em um único evento, pois o mesmo tem um pedido similar aprovado em comissão.

Deputado propõe audiência pública sobre uso de esportes eletrônicos para inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Aprovado item relacionado.

Deputado propõe audiência pública sobre esportes eletrônicos como meio de inclusão social de crianças e adolescentes vulneráveis, com convidados que incluem ministro de esporte e secretário do Distrito Federal. Valoriza importância desta audiência dada a crescente popularidade dos esportes eletrônicos no país.

Deputado propõe votação sobre requerimento e celebra vitória de Gabriel Medina. Itens 6 e 7 são retirados de pauta. Discutir-se-á realização de audiência pública sobre recursos esportivos e patrocínio da Caixa Econômica Federal com a CBDS.

Referente à CBDS eu gostaria de retirar de pauta esse pedido que eu fiz. Aprovada a

Deputado quer requerer concessão de prêmio para incentivadores do esporte.

Deputado requisita concessão de "Comenda Incentivadores do Esporte" a instituições por lei de incentivo ao esporte. Premiação será com placa e cerimônia, ocorrendo no dia 4 de julho de 2024.

Deputado propõe audiência pública para discutir lei de incentivo ao esporte com apoiadores de projetos esportivos. Votação aprovada.

Deputado propõe audiência pública com Ministro de Esporte e representantes de empresas em apoio a projetos esportivos.

Deputado propõe votação sobre requerimento número 14 de 2024, concedendo palavra ao autor.

Deputado propõe sétimo concurso de artigos científicos sobre esporte, destacando crescimento de interesse e participação na comunidade científica desde a primeira edição em 2017. Ele também sugere publicar os artigos selecionados online e em revistas. Solicita aprovação dos senhores parlamentares para a realização do concurso.

Deputado agradece e pede votação sobre requerimento, permanecendo aprovados aqueles que o aprovam.

Deputado agradece suporte para audiência pública e propõe aplausos para jogador Vini Júnior, enquanto espera para discutir requerimento anterior.

Deputado propõe audiência pública com Isiene Castro Marques para discutir planos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério de Esportes para o futuro do esporte.

Deputado propõe convocação da secretária de esporte e suas subsecretarias para apresentar ações e propostas, além de destacar a importância do esporte de alto rendimento.

Deputado convida para voto e dá palavra a outro deputado.

Deputado propõe aplausos e reconhecimento ao jogador Vini Júnior por conquista do troféu F de melhor jogador latino-americano em 2023, destacando a importância de homenagear atletas por seus sucessos no Brasil e no exterior.

Deputado propôs votação para aprovção de moção de aplausos e reconhecimento a Beatriz Souza e Leonardo Gonçalves por conquistas de medalhas de ouro no Grand Prix de judô.

Objetivo do Deputado é enaltecer atletas brasileiros e aprovar requerimentos anteriores com o mesmo propósito. Agora, votação.

Deputado propõe proibir agressores de mulheres de frequentarem academias esportivas; votação aprovada, aguarda análise de comissões.

Deputado propõe projeto de lei contra agressores de mulheres em academias, mas critica imposição de fiscalização de antecedentes criminais a esses estabelecimentos. Su sugere aprovação com emenda para excluir artigos relacionados.

Deputado propôs encerrar discussão, se referindo ao dr. Luiz Ovando.

Deputado preocupado com proibição de agressores de academias e responsabilidade da academia. Duas condições mencionadas: tipo de pena e efetividade da lei. Quer esclarecimentos sobre aplicação da lei durante a pena e retirada de responsabilidade da academia. Acredita no processo de recuperação do indivíduo.

Deputado Maurício do vôlei. Obrigado presidente.

Projeto de lei não pode responsabilizar academias pela fiscalização; fiscalização é função do poder público, não de locais específicos.

Esse projeto de lei, que nós relatamos pela aprovação dela, ele não pode atribuir a responsabilidade da fiscalização às academias. Tanto que quando você tem uma briga num, num num estádio de futebol ou num ginásio de esportes, que aquele torcedor fica proibido de frequentar aquele estádio ele não não vai ser punido por pra por frequentar restaurante ou outros lugares não é só restringindo aquele lugar. Então as academias elas não podem ter essa responsabilidade de atuar como como a, que quem é o poder público que tem que fazer essa função. Então nós não podemos dar essa responsabilidade aos nomes da academia. De ter o poder de fiscalização de quem vai fazer a sua inscrição ou não na academia.

Deputado pede vista sobre projeto para analisar antes de votar.

O deputado faz uma referência amistosa ao colega da Bahia.

Deputado elogia Antônio Carlos Rodrigues por presidir comissão de esporte, cita sua própria experiência no Esporte Clube Vitória, e deseja sucesso a Rodrigues e a comissão.

Deputado questiona procedimento de designação de relatoria de projetos na comissão de esporte, sentindo ser excluído como suplente. Quer clarificar se há novo procedimento adotado.

Deputado questiona procedimento da comissão de esporte atual, mencionando pedidos de relatoria de projetos que supostamente não lhe foram atribuídos, expressando interesse em saber sobre possíveis novos procedimentos na comissão.

Deputado distribui relatorias a titulares antes de suplentes, justifica critério e niega ter mencionado o senhor.

Deputado propõe encerrar repasse a titulares, se considera como lentes e menciona mudanças quanto a isso.

Deputado apoia ações regimentais, criticando titulares que nunca relataram projetos enquanto alguns suplentes relataram até cinco. Boa tarde a todos.

Parabéns à presidência e ao secretário executivo. No ano passado, deputado participou de reunião suprapartidária da comissão de esportes, ouvindo preparação para eventos esportivos. Agora, está à disposição para relatorias e missões que apoiem o esporte neste ano olímpico, incluindo a Olimpíada de Paris.

Convoca reunião deliberativa extraordinária. Discutirá pauta divulgada. Negou informação errada dada a ele. Afirmou adoção e continuidade de seu critério. Reunião encerrada.