PLENÁRIO

13 mar. 2024 10:57 às 18:07

Sobre o Evento

Deputados debatem políticas sociais, segurança pública, infraestrutura, e sustentabilidade. Elogios ao governo por reduzir a pobreza e a fome. Críticas à Justiça, corrupção e à situação no Amazonas. Propõem projetos sobre energia renovável, tratamento de drogas, e apoio a motoristas de aplicativos. Discussões sobre a importância de investimentos públicos e reformas necessárias. Enfatizam direitos humanos e solidariedade a mulheres ameaçadas. Propostas de legislação incluem isenção de impostos, regulamentação de biocombustíveis e apoio à saúde pública.

#192
Resumo Inteligente

Deputado: Artigo 17 na proposta anterior permitia alterar percentuais de descarbonização; agora, projeto tem artigo 16, permite CNPE alterar anualmente por interesse público o percentual de redução de emissão de gás, devendo restabelecer meta após normalização. Melhoria, em opinião do deputado, em relação ao parecer anterior.

13 de mar, 19:26