Delegado Marcelo Freitas

Senhor Presidente, a minha defesa... Ainda não. Só um minutinho. Onde vocês estavam em 1964? Boa pergunta, né? No atentado do Rio Centro. Quem elogiou o rei da tortura no Brasil? Tem dois deputados que vão se manifestar por liderança e depois é só a defesa. Coronel Brilhante Moustra é o ídolo de vocês.

Chamo atenção nessa Casa do Povo para o decreto presidencial efetivado pelo Presidente da República, Decreto 4834, que de fato fez do norte de Minas uma área de reserva de desenvolvimento sustentável Isso foi terrível para o norte de Minas Gerais. Nós temos a expectativa de produzir, de gerar riqueza e renda, mas com esse decreto do presidente da República, que torna o norte de Minas uma reserva de desenvolvimento sustentável, nós vamos continuar explorando apenas a miséria das pessoas, com a entrega de benefícios assistenciais. Riáculo dos Machados. Serranópolis de Minas e Rio Pardo de Minas serão, uma vez mais, prejudicados. tendo praticamente 80% do seu território efetivado como reserva de desenvolvimento sustentável, o que é extremamente nocivo para aquela região do estado. Esperamos que a gente possa apresentar um PDL, um projeto de decreto legislativo para poder assustar uma vez mais esse ato emanado do Poder Executivo, que de fato... representa uma redução considerável em território dos municípios do norte de Minas Gerais, não a RDS em Rio Pardo de Minas, Serranópolis e Riachos dos Marcados. Obrigado, presidente.

Apenas para registrar nessa Casa do Povo que logo mais... Essa Câmara dos Deputados dará posse ao meu conterrâneo, meu amigo pessoal, Ilacib Calho, que assume hoje como deputado federal pelo Estado de Minas Gerais, e lá se que é vice-prefeito da nossa querida cidade de Santa Luzia, terá a honra de assumir o mandato parlamentar. nessa Câmara dos Deputados. Eu conheço de longa data, irmão que é do saudoso vereador de minha cidade de Montes Claros, Ademar Bicalho, e LACI tem feito um trabalho excepcional na cidade de Santa Luzia, junto com o nosso prefeito Bigodinho, junto com nossos vereadores, e eu tenho absoluta certeza. que Lassibicale assumirá essa Câmara dos Deputados e fará um trabalho excepcional, especialmente para a população de Minas Gerais, mas com particular ênfase, para a população de Santa Luzia. Seja muito bem-vindo, meu amigo Ilácio Bicalho. Logo mais, a sua posse será concretizada no plenário dessa Câmara dos Deputados. Obrigado, presidente.

- Thank you. Thank you. Thank you, Mr. President. Ladies and gentlemen, I would like to register two situations in this moment. The first one is to the home prison humanitária, of the president Jair Bolsonaro. We understand solar clearly that this measure was already to be adopted. After the pressure of the members of this parliament, this measure was adopted. by the minister Alexander de Moraes, which fixed a new model A prison temporary, domiciliar. We hope clearly that this situation will be reverbered and that justice will be made. for that there is no vengeance but, as soon as soon as we understand that many people were justified in the judgment of 8 January. We also understand that it is more than necessary that this Congressional meeting and vote for the derrubation of the veto to the Dosimetria project, approved by this same Congressional, making justice. There are many families who are in the imminence of being arrested. concretamente, to the other, the political agents who are incarcerated, like the case of our president Jair Bolsonaro, like the case of the former minister Anderson Torres, There are also simple people. I will cite the case of Aline, who is a simple girl from my dear city of Montes Claros, who was a mother of a child, a child, a child, a 14-year-old child. This situation needs to be seen in the past. And the way immediate to be done is the Congressional meeting so that we can, in fact, to be able to get the presidential vote to the project of the dosmetry approved, I repeat, by the two houses of the Congress, by the Câmara and by the Senate. Another point, Mr. President, Mr. and Mr. Dept. that makes me compare to this tribunal is in relation to the BR-251. There, specifically in the north of Minas Gerais. In the trecho that leads Montes Claros to the BR-116, already in the division with the Bahia. It's a part that has occurred to be, as a rule, fatalities. Today, we had the opportunity to meet with the president of the DENIT, Thank you very much. for that emergency works could be done on the BR-251. I'll refer to two trechos. specifically on the north of Minas and a local area in the city of Unaí. On the north of Minas I speak specifically The third way, the trecho that lends Montes Claros to the city of Genaúba, the trecho of the Serra Francisco Sá and the trecho of the Serra de Salinas. These are essential trechos that need to be improved. In this sense, we have allocated, in the Unionsary Fund, resources to make the emergency work be made and we hope that the DENIT that he can start these works already in the next few months. Another piece of 251 is located in the city of Unai, in Trevo, in the city of Unai. And this work, from the list of the next few months, also will be executed by resources that the Congressional has allocated to the General of the Union for these works, ensuring the better transit in the vehicle, more safety for all the vehicles and vehicles that circulate by this important vehicle, which is the BR-251, especially in the areas that surpass the State of Minas Gerais. directly in public budget, so that essential works to certain states are executed. It's a specific case, right now, that will be executed by our action, with the subrelator general of the Orçamento so that we can, in fact, to help us improve the way in the state of Minas Gerais, specifically in BR-261. Thank you, Mr. President. I ask that our speech is still on the Brazil.

Presidente, gostaria apenas de registrar nessa casa do povo, mais uma vez, o populismo jurídico do Supremo Tribunal Federal. Essa semana foi dada uma decisão pelo ministro Flavudino a pretexto de moralizar a nossa República com o fim da aposentadoria compulsória de membros do Poder Judiciário de nossa nação. Três pontos nos chamam a atenção. O primeiro deles é que o topo piramidal, ou seja, os ministros do Supremo, estão excluídos dessa regra que o próprio Supremo criou. Segundo aspecto deles, que é importante, essa iniciativa compete exclusivamente ao Poder Legislativo, Mais uma vez... com o silêncio do presidente dessa casa, com o silêncio do presidente do Congresso Nacional, usurpado pelo Supremo Tribunal Federal. E o terceiro aspecto que é importante ficar claro O Supremo está tão somente tentando tirar o olhar do caso do Banco Master, que atinge sobremaneira aquela casa, porque há, sim, ministros envolvidos nessa situação que precisam ser apuradas. Obrigado, senhor presidente.

Obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados. Cinco minutos, nobre deputado. Desculpe essa interrupção. Obrigado, presidente. Vivemos hoje em nosso país... um terrível estado de coisas que a todos nós tem assustado. Se existem deputados ou senadores... ou ministros, ou governantes corruptos que roubam, que desviam o dinheiro do povo, que paguem o preço da lei e que sigam para a cadeia. Nunca respondi a um só processo em toda a minha vida. O estado de coisas atual de nosso país Faz com que alguns tenham receio ou temor. de se verem perseguidos especialmente pelo supremo tribunal federal que nesse momento é um dos destinatários de minha fala. Causa perplexidade, senhoras e senhores deputados, o propalado chamado... Escândalo do Banco Master. que envolve deputados, senadores ministros do Supremo Tribunal Federal. É preciso que as instituições de nossa República... Tenham total autonomia. para poder apurar a responsabilidade dos culpados doa a quem doer Criminoso não é só aquele que agiu e desviou bilhões de reais, mas criminoso, bandido da pior espécie também, é aquele que se omite em seu dever de agir E permite que, com sua omissão, o crime seja mantido. se pegarmos As manchetes dos jornais da semana passada para essa semana... veremos com clareza Mensagens trocadas entre Vorcar e Alexandre de Moraes, foram extraídas e periciadas pela PF. dá pra bloquear? Em outros momentos de nossa República, isso seria tratado como obstrução da justiça, passível inclusive de prisão preventiva pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Já disse várias vezes nesse plenário: que era imprescindível. que o Senado fizesse a sua missão. Não fez... reiterei em outras ocasiões que era preciso que o Supremo Tribunal Federal fizesse um exercício de autocontenção. Não fez e se omitiu solenemente. a pretexto de proteger os seus pares. A consequência é visível a todos nós. às instituições estão envergonhadas O judiciário brasileiro, especialmente o magistrado de carreira, sente vergonha do Supremo Tribunal Federal. Não sem razão, senhores e senhores deputados, Ontem à noite, nós impetramos, junto com outros colegas desse Parlamento, um mandado de segurança. para que o próprio Supremo Tribunal Federal E esperamos que caia com um bom relator, defira, como aconteceu em outros casos, quando o governo era outro, a eliminar esse mandato de segurança para obrigar o presidente do Congresso Nacional a fazer a leitura da CPMI, do caso do Banco Master. É preciso que o Parlamento brasileiro escute a voz nas ruas. E faça valer da tribuna do plenário dessa casa... o desejo de que Justiça seja feita, doa a quem doer. da pessoa mais simples, que trabalha na faxina, por exemplo, dessa Câmara dos Deputados. ao mais antigo dos ministros da Suprema Corte, Todos devem se submeter aos rigores da lei e às instituições de nossa República, devem ser preservadas, devem ser fortalecidas. para que qualquer homem público, para que qualquer mulher, estamos no mês de março, o mês do Dia Internacional da Mulher, possam vir a ser tocadas pela mão forte do Estado se eventualmente se desviarem da lei e descumprirem a norma. É o que esperamos, senhoras e senhores deputados. que a justiça seja feita E que todos aqueles que se viram envolvidos com qualquer forma de desvio de recurso público encontrem a forca mais alta no local mais visível, porque é inaceitável que qualquer um venha desviar ou roubar dinheiro do sofrido povo brasileiro. Finalizo. Nunca respondi a um só processo e tem envergadura moral para vir no plenar dessa casa cobrar de quem quer que seja sem qualquer receio, sem qualquer temor. Obrigado, senhor presidente.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, apenas para registrar e ressaltar o papel preponderante da opinião pública, o papel preponderante da imprensa livre de nosso país, para que a gente consiga corrigir distorções. Todos nós observamos que a imprensa divulgou, na última semana, o caso de um jovem de 35 anos que havia sido absolvido da acusação de estupro por ter mantido aquilo que seria a opinião originária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma união estável, um casamento com uma criança de 12 anos. Após pressão desse Parlamento, do governo de Minas, após pressão da imprensa brasileira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de reformar essa decisão e o estuprador de 35 anos já está com o mandado de prisão aberto e expedido no CNJ. Apenas para registrar essa casa do povo da importância da opinião pública e da imprensa livre em nosso país. Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Deputado Raul, é...

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, O Brasil parece estar de cabeça para baixo. Observamos sucessivos abusos emanados do Supremo Tribunal Federal, uma certa omissão do congresso nacional especificamente com relação a cpm do caso banco master que roubou bilhões de reais, um atraso do congresso nacional em pautar a derrubada do veto à dosimetria, E agora, senhoras e senhores deputados, vejo no G1... da Globo a seguinte manchete: Cúpula da Polícia Federal... Não gostou de Mendonça proibir compartilhamento de dados do inquérito Master com superiores. Senhoras e senhores deputados, Eu sou um delegado de Polícia Federal de carreira e quero deixar registrado no plenário dessa Casa do Povo. Nunca na história o diretor-geral da Polícia Federal teve acesso ao conteúdo das investigações policiais que andam na Polícia Federal. Somente nesse governo completamente torto nesse estado de coisas que o Brasil passa, em que situações como essa viram manchetes de jornais. Quem deve ter acesso à investigação criminal é o delegado de Polícia Federal que preside o inquérito. Sua equipe de agentes e peritos O Ministério Público e o juiz que conduz o feito. Quem mais? Ninguém mais. O Ministério da Justiça, o Ministro da Justiça não deve ter acesso ao conteúdo das investigações. O diretor-geral da Polícia Federal não deve ter acesso ao conteúdo das investigações. E é assim por quê? É assim exatamente para que a lisura dos trabalhos possam ser preservadas. Chega de interferência político-partidária nas instituições da República Brasileira. E qualquer um que apoia esse tipo de ação é bandido, não tem vergonha na cara. As instituições têm que ser respeitadas, têm que ser preservadas. E o nosso grito nesse Parlamento... é para que a gente possa... Valorizar as instituições de nosso país. Valorizar a Polícia Federal para que faça a investigação do a quem doer, inclusive deputados e senadores se estiverem envolvidos. preservar a atuação do Ministério Público, forte! preservar a atuação do Poder Judiciário forte. E rogo a Deus que o ministro André Mendonça possa agora dar a condução devida ao caso do Banco Master para que os efetivos responsáveis... pela sangria de bilhões de reais, sejam de fatos. punidos exemplamente em nosso país. Obrigado, senhor presidente. Peço que a nossa fala com a nossa voz do Brasil. Será conveniente?

Apenas para parabenizá-lo, deputado Mouss Rodrigues, pela presidência dessa importante comissão. Como V. Exª bem ressaltou e registrou, o desenvolvimento regional, a integração nacional, perpassam por essa comissão e trabalhos legislativos de envergadura, especialmente... para a região Nordeste, a sua região, de fato... passam por essa comissão. O Estado de Minas Gerais, do qual sou representante, pertenço, particularmente o norte de Minas Gerais, que se encontra na área mineira da Sudene. Tem uma preponderância nordestina também, por assim dizer, razão pela qual essa comissão guarda uma relevância. excepcional para o meu estado, o estado de Minas Gerais, e eu tenho a alegria e a satisfação de vê-lo como presidente. Desejo uma profícua presidência dessa comissão, desejo que os trabalhos sejam feitos, embora se trate de um ano eleitoral e é preciso registrar, sejam feitos da melhor maneira possível, que você tenha pleno êxito em mais essa missão, que eu tenho absoluta certeza, será desenvolvida com o sucesso que lhe é peculiar. Parabéns e nessa caminhada, conte conosco. Obrigado. Tchau. Obrigado, deputado. Com a palavra, o deputado Benes, do Rio Grande do Norte.

Agradeço a participação do eminente deputado Marcel. A perspectiva é que o deputado Alberto Fraga não seja ouvido na próxima terça-feira, tendo em vista que foi apregoada aqui nesse momento e ele não compareceu. Mas nada impede que num acordo de procedimentos com o próprio relator e com o próprio presidente dessa comissão, a gente possa ouvi-lo se foi imprescindível ao exercício do dia de defesa do deputado Marcos Polon. Eu... Disse, repito, o que estamos aqui é buscando, tão somente, conduzir esse procedimento, que é cansativo para todos nós, não deixa de ser cansativo para a presidência, para o relator, nós não temos a menor pretensão por entrevista ou de vingar contra quem quer que seja, esperamos que o mais... absoluto exercício do direito de defesa e contraditório sejam respeitados por essa comissão. Agradeço a presença de cada um dos senhores, das senhoras aqui presentes, e gostaria de convocar a reunião dessa comissão para terça-feira da semana que vem, dia 10 de fevereiro de 2026, às 10 horas da manhã. Declaro... Mas isso já convocou, né? Obrigado. Relembro também que amanhã haverá... Amanhã haverá reunião deliberativa, dia 4 de fevereiro, às 14h, em plenária a ser definido posteriormente. Declaro encerrada a sessão do Conselho de Ética. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Presidente, sem também mais delongas...

Os dois deputados, que é o Paulo Bilinski. e o Tenente Correio Zucco, esses dois deputados, nós vamos remarcar a oitiva deles para a semana que vem, até mesmo porque encontram-se emissão oficial fora da sede, devidamente autorizada pela presença da Câmara. Então, já fiquem cientificados nesse sentido. Obviamente, é uma reincrição do que já foi feito Antes do dia 16 de dezembro, só para ficar claro e especificado aqui nessa comissão.

Bom, tendo em vista que nós estamos na iminência... de interromper a sessão, convocar a sessão para a próxima semana, na terça-feira, eu indago... ao deputado Marcelo Rata, a deputada Carol de Tônio, se tem mais alguma ponderação, esclarecimento a fazer, tudo, evidentemente, no mais exercício da... Ampla defesa, contraditória e respeitados os direitos de vossas excelências. até por uma questão processual, presidente, boa tarde.

É esse o entendimento, deputado... Maurício Marcon, apregoado, ele infelizmente não pôde comparecer. O deputado Alberto Fraga, ele justificou a sua ausência, embora a justificativa da ausência, especialmente com relação aos prazos curtos desse Conselho de Ética, não tenha o condão de, de fato, gerar a consequência da sua não presença nesse plenário do Conselho de Ética. Especificamente... com a chegada. o deputado Marcelo Van Raten e do advogado Jeffrey Schickini, e a deputada Carol de Tone, nossa querida Carol de Tone, seja muito bem-vinda. Eu queria esclarecer um ponto específico com relação à questão suscitada por vocês, com relação à participação de senadores. No inteiro teor das notas taquigráficas, ficou claro, restou claro, do dia 9 de dezembro de 2025, que os senadores, eles poderão se manifestar. Aqui não se trata, doutor Jeff Schickiner, com relação à questão de serem ouvidos na condição de testemunha, mas a ele será facultada a oportunidade de se manifestarem no decorrer da instrução dessa comissão aqui do Conselho de Ética, se eventualmente se fizerem presentes, até como deferência à Casa Alta e aos nobres senadores que por aqui passaram. Perfeito? Foi exatamente esse aspecto. Senhor presidente, muito obrigado. Concordo com vossa excelência.

Dando continuidade a... sessão do Conselho de Ética... Eu queria... convidar O deputado Maurício Marcon... Se encontra presente ou não? não se encontra presente. O deputado Alberto Fraga... Ele encaminhou um e-mail a essa comissão, informando que não poderá chegar à sessão convocada, tendo em vista ser relator de dois Pérez de urgência em plenário, em idêntico horário, conforme o ador do dia dessa data. Razão pela qual também não se faz presente nesse momento. Eu vou aguardar... a chegada ou do deputado Marcos Polon, ou do deputado Marcelo Van Raten, como corolário relator da... ampla defesa do contraditório, até para que possam, eventualmente, arguir a algo que possa prejudicar eventual direito dele. Registrando, uma vez mais, que nós estamos aqui num processo de... reoitivo ou reincrição das testemunhas que já foram arroladas anteriormente ao dia 16 de dezembro do ano passado. Isso está sendo feito para que a gente possa tentar... Garantir ao máximo possível o direito de defesa do representado, o deputado Marcos Polon. Então, vou aguardar um pouco mais. só para poder esclarecer um ponto suscitado a respeito da questão da oitiva dos senadores, ou se seria o oitivo dos senadores, se seria o direito dos senadores se manifestarem nessa comissão. Nós pegamos o inteiro teor das notas taquigráficas e vamos esclarecer aqui. assim que os deputados chegarem a essa comissão do Conselho de Ética. Alguma consideração, eminente relator? Presidente, só para ficar...