COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão aprova medidas de prevenção a desastres e inovação no desenvolvimento regional
Sobre o Evento
O colegiado deliberou sobre a implementação de redes de monitoramento meteorológico e o fortalecimento de políticas de inovação voltadas à redução de desigualdades. Além disso, foi debatida a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental Climática para suporte a vítimas de desastres.
PL 316/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 14.750, de 12 de Dezembro de 2023, tendo em vista assegurar a criação de Estações Meteorológicas de Monitoramento com Inclinômetros nas serras e encostas, para prevenção de enchentes,...
Aprovado o Parecer.
PL 3669/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de...
Aprovado o Parecer.
PL 6151/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de...
Aprovado o Parecer.
O deputado defende a aprovação de projetos de lei que estabelecem uma rede de monitoramento estratégico com estações meteorológicas e inclinômetros em áreas de risco geológico para prevenir desastres naturais e proteger a população.
