PL 6151/2025

01 de jul, 20:11CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2026 a 01/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2026)

03 de jun, 16:24CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 16:23CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

06 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

04 de mai, 14:28CINDREPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

15 de abr, 10:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

13 de abr, 17:43CINDREPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

08 de abr, 10:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 10/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

06 de abr, 17:31CINDREPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

10 de mar, 21:25CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 15:19CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

26 de jan, 15:07CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

22 de dez, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de<br/>Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;<br/>Saúde;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 17:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6151/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Fernanda Melchionna PSOL , que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências".

04 de maiREQ 26/2026Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

13 de abrREQ 19/2026Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

06 de abrREQ 10/2026Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.