COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sobre o Evento
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional reuniu-se para deliberar sobre requerimentos administrativos e debater pautas estratégicas para o desenvolvimento regional. Os principais temas abordados incluíram a gestão de impactos econômicos causados pela falência de empresas no Ceará e a exploração sustentável de terras raras no Amazonas.
escrito por vossa excelência e também a inclusão de novos participantes. Os senhores deputados que aprovam o requerimento, permaneçam como se encontram. Aprovado o item 6 da pauta. Vamos ao item 7, recrimento número 18 de 2026 da deputada Daniela Reynier, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do estado de Santa Catarina. Vossa Excelência, vamos subscrever. o o item 7 o que está subscrito o presidente sobre que fica subscrito o item 7 pelo deputado Paulo Marinho e Fausto Júnior Em votação, os senhores deputados que aprovam o reclimento permaneçam como se encontram. Ok, aprovado. O item 7, requerimento número 18 de 2026. Vamos agora ao item 8, requerimento número 19 de 2026, do deputado Gilson Daniel, que requer o aditamento ao requerimento número 10 de 2026. para inclusão de convidados na audiência pública para debater o projeto de lei 6.151 de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a Relatoria. Vossa Excelência, vamos subscrever? Gostaria de subscrever, Sr. Presidente. Por favor. Fica subscrito pelos dois parlamentares e coloco agora em votação. Os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Não havendo objeção, fica aprovado o requerimento número... O item 8, recrimento número 19... O item 9 nós já aprovamos. que é a de minha autoria E vamos agora... Obrigado. O 11 está aí? Até. Obrigado. O item 10... Opa, presente. O nosso relator, o deputado Paulo Guedes. Vou chamar agora o item 10, projeto de lei complementar número 61 de 2023, do deputado Guilherme Uchoa, que autoriza o Poder Executivo a criar a região integrada de desenvolvimento dos municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba, a instituir o programa especial de desenvolvimento dos municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba, e da outras providências. Com a palavra, o relator deputado Paulo Guedes, para proceder à leitura do seu relatório.
