Fausto Jr.

O Deputado solicita ao Ministério dos Transportes e ao DNIT a manutenção urgente da BR-230, destacando sua importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e acesso à saúde no sul do Amazonas.

O deputado solicita a concessão de prazo adicional para a apresentação de alegações finais em procedimento conduzido por conselho de ética.

O Deputado declara encerrada a fase de instrução probatória em dois processos devido ao esgotamento de prazos e ausência de testemunhas e do representado.

O deputado defende a necessidade de interpretação humana específica no direito, rejeitando a substituição por inteligência artificial, e menciona a análise de contextos distintos em processos parlamentares.

O deputado discute o cumprimento do regimento do Conselho de Ética, enfatizando o caráter político do julgamento e a existência de contradições em declarações sobre o caso de rachadinha.

O Deputado solicita a palavra para tratar de procedimentos regimentais e cumprimenta os presentes na sessão.

O deputado critica a ausência de uma parlamentar em sessão do Conselho de Ética, argumentando que houve tempo suficiente para a apresentação de sua defesa e que os demais deputados interromperam suas agendas regionais para cumprir o dever regimental.

O Deputado defende o prosseguimento de processo no Conselho de Ética contra parlamentar, argumentando sobre a importância do decoro, da verdade no debate político e da necessidade de defesa pessoal em casos de acusações recíprocas e comportamentos em redes sociais.

O Deputado cobra explicações da concessionária de energia sobre dividendos, investimentos e qualidade do serviço prestado à população, anunciando ações futuras para fiscalização e defesa do consumidor.

O Deputado reforça seu compromisso com a população do Amazonas na fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica, destacando a realização de audiências públicas nas Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e convidando representantes sindicais para exporem a situação do setor.

O Deputado realiza agradecimentos a convidados presentes, incluindo representante da Secretaria Nacional do Consumidor e o defensor público-geral do estado do Amazonas.

O Deputado agradece a participação da representante do Ministério Público e reforça a importância da instituição em debates parlamentares, colocando-se à disposição para colaborar com denúncias e sugestões visando beneficiar o consumidor amazonense. Em seguida, o Deputado concede a palavra à chefe do departamento jurídico do Procon do Amazonas para sua fala.

O Deputado critica a ausência de representantes das empresas Âmbar Energia e Amazonas Energia em audiência pública convocada para tratar do fornecimento de energia elétrica. O parlamentar ressalta que a Âmbar Energia possui capitalização financeira suficiente, diferente da gestão anterior, mas lamenta que a empresa esteja sendo orientada por ex-gestores e interesses políticos. O orador reafirma o papel constitucional do Poder Legislativo em fiscalizar o serviço essencial e critica a postura da empresa em evitar o diálogo direto com a população.

O deputado cede a palavra ao deputado estadual Mário César Filho para continuidade de audiência pública.

O Deputado discute o elevado custo da tarifa de energia elétrica, destacando que os furtos de energia decorrem majoritariamente da condição de vulnerabilidade social da população e da dificuldade de acesso à tarifa social. Defende a necessidade de investimentos e justiça social no setor para garantir tarifas justas e dignidade às famílias, evitando o corte de energia por falta de pagamento.