COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 316/2024

Altera a Lei nº 14.750, de 12 de Dezembro de 2023, tendo em vista assegurar a criação de Estações Meteorológicas de Monitoramento com Inclinômetros nas serras e encostas, para prevenção de enchentes,...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3669/2025

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6151/2025

Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de...