Moses RodriguesUNIÃO
15 de abr · COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O presidente mencionou o projeto ao pautar requerimento para a inclusão de convidados em audiência pública sobre o tema.
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PL 6151/2025
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
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Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 04 de mai · REQ 26/2026 · Gilson Daniel (PODE)
- 13 de abr · REQ 19/2026 · Gilson Daniel (PODE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Gilson Daniel PODE
- Apresentada em
- 03 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
01 de jul · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2026 a 01/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2026)
03 de jun · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
03 de jun · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
06 de mai · CINDRE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
04 de mai · CINDRE
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
15 de abr · CINDRE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
13 de abr · CINDRE
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
08 de abr · CINDRE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 10/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
06 de abr · CINDRE
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
10 de mar · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
26 de jan · CINDRE
Recebimento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de<br/>Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;<br/>Saúde;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
03 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6151/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Fernanda Melchionna PSOL , que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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