COMISSÃO EXTERNA SOBRE PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE

Reunião simbólica no Dia de Luta contra a Tuberculose; Discussão sobre foco no estado do Amazonas como plano piloto para reduzir casos; Convida especialistas do Ministério da Saúde, Educação, Justiça, e outros ministérios para colaborar com a comissão.

Desculpe, não recebi o texto que você gostaria que eu resumisse. Por favor, forneça o discurso para que eu possa ajudar.

Deputado: Boa tarde. Agradece apoio de Antônio Brito. Defende SUS, especialmente na Amazônia. Agradece convidados. Passa palavra a Draucio Barreira Cravo Neto por 15 minutos.

Comitê interministerial importante para eliminar tuberculose e doenças determinadas socialmente até 2

Deputado sugeriu engajamento adicional do Ministério da Comunicação em abordagem interministerial para projetos governamentais complexos, especialmente aqueles relacionados a doenças com estigma econômico e social, destacando a importância da comunicação efetiva e eficiente em seu sucesso.

Sugestão de pauta ao presidente antes do relatório, destacando a importância da participação da SECON para a estratégia do governo federal.

Comunicação é essential na saúde; passando voz ao coordenador Tiago de Melo Moraes sobre biotecnologias agrárias por 15 minutos. (Deputado)

Ministério promove desenvolvimento de tecnologias contra tuberculose; exemplos: Iniciativa Brasil Biotech e rede vírus; Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia abordará temas prioritários e financiamento de inovações e pesquisas.

Deputado destaca importância do orçamento para pesquisa em um país que deseja se desenvolver. Menciona editais fundamentais e sua participação na comissão de ciência e tecnologia como aliado nessa área. Passa a palavra para a coordenadora Marcia Pádua Viana da Secretaria Nacional de Assistência Social.

A Coordenação do Sistema Único de Assistência Social, com sistemas de Justiça e Garantias de Direito Especial, participa do SIEDES como política pública de assistência social. O ministério tem ações estratégicas para ajudar o público da tuberculose, incluindo segurança alimentar, programa Bolsa Família, cadastro único e secretaria nacional de assistência social. A audiência é transmitida no YouTube.

Deputado destaca importância de prevenção e promoção de saúde em educação básica, com ênfase em programa Saúde na Escola, promovendo ações de saúde em territórios, incluindo saúde ambiental e erradicação de doenças, como tuberculose, utilizando equipamentos existentes para futuras políticas de erradicação de doenças.

Sociedade civil crucial na defesa de direitos pessoas com tuberculose; integrar políticas públicas combate melhor doença, reduz óbitos; sistema assistência social requer fortalecimento financeiro e capacitação para atuação eficiente e coordenada com outras políticas.

Deputado destaca importância de responsabilidade municipal, estadual e federal no combate à tuberculose, bem como a necessidade de alimentação adequada para fortalecer o sistema imunológico no contexto da erradicação de doenças infecciosas. Passa a palavra à senadora Ana Carolina Santana Moreira do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca importância de inclusão e formação profissional em abordagem ética em políticas de saúde, menciona vulnerabilidade social agravada dessas pessoas e estigmatização em relação ao HIVAids, assim como esforços da secretaria em promover trabalho digno e combater violências.

Os princípios do sistema único de saúde, como universalidade, integralidade e equidade, são fundamentais para alcançar todos os públicos, sem exclusões. A política de saúde deve incluir todos, especialmente os que enfrentam situações de risco, como no caso de HIV/AIDS. As ações do sistema de saúde estão em constante desenvolvimento.

Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica - Ministério da Educação destacou a importância da saúde na educação, destacando promoção de saúde em legislação, currículos e parceria entre Educação e Saúde, priorizando saúde ambiental e erradicação de doenças negligenciadas através do Programa Saúde na Escola, que alcançou 99% dos municípios do Brasil.

A educação é essencial para políticas estruturantes, sendo fundamental desde a infância. O apoio educacional é crucial para melhorar a saúde e a eficácia das políticas públicas, evitando ações isoladas e sem legado.

Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena - Ministério dos Povos Indígenas enfatiza importância do Ministério na discussão da saúde indígena e apresenta marcos normativos e atuação do Ministério. Destaca a necessidade de considerar contexto cultural e territorial no enfrentamento de agravos como a tuberculose, e a importância de parcerias e políticas públicas intersetoriais. Também menciona o desafio do racismo e das mudanças climáticas.

Deputado destaca importância da comunicação como amálgama para combater desinformação e potencializar ações, promovendo esclarecimento, convencimento e engajamento. Ele valoriza a participação da sociedade civil em reuniões e abre a palavra para quem deseja se manifestar, pedindo que se apresentem antes de falar.

Sociedade civil engajada na saúde, apoia discussão sobre alimentação, acesso à saúde, financeamento e intersetorialidade.

Deputado propõe financiamento perene e contínuo, em vez de emendas pontuais, para programas previsíveis.

Participante propôs financiamento sustentável para pesquisa em tuberculose, desenvolvimento de insumos estratégicos, e valorização de pesquisas nacionais, incluindo candidatas a vacinas, para alcançar sucesso no diagnóstico e tratamento da tuberculose no Brasil.

Deputado fala sobre importância da independência do mercado internacional, especificamente no contexto do mercado de saúde durante a pandemia de covid-19, e destaca a necessidade de fortalecer o complexo industrial brasileiro.

Participante defende garantia de participação efetiva da sociedade civil em programa Brasil Saudável e CIEDS, enfatizando financiamento específico e repasse a estados e municípios para implementação efetiva em territórios, com foco na eliminação de doenças de determinação social em agendas públicas.

Deputado propõe garantir participação de 50% da sociedade no Sistema Único de Saúde e um financiamento específico para áreas além da saúde, visando uma perspectiva abrangente de saúde como um todo, não apenas atendimento a doenças. Investimento público é crucial.

Participante expressa interesse em dar sua opinião e confirma que está apta para falar.

Deputado quer dar oportunidade a outros para falar antes de encerrar o assunto.

Participante é trabalhadora sexual afetada por tuberculose e HIV, advocates for funding and listening to affected communities in prevention policies, highlighting the importance of considering particularities of populations and reducing bureaucracy.

Deputado fala sobre sua entrada no parlamento, incentivado pela falta de burocracia e desejando desburocratizar, especialmente na saúde, onde recursos não podem ser redirecionados adequadamente. Ele também destaca a importância da empatia na política para atender às necessidades da sociedade.

Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuber grupo de trabalho na Amazônia prioriza doenças relacionadas à pobreza; investimento em ciência e tecnologia, especialmente na pesquisa de vacinas; plano operativo em saúde com contribuição de todos os ministérios e sociedade civil.

Deputado concede palavra a outro parlamentar para considerações finais e agradece.

Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destacou ação intersetorial do FNDCT, recentes editales de financiamento, ênfase em edital específico para saúde e colaboração com Ministério da Saúde. Expectativa de lançar mais editais específicos para essa área até final de ano.

Thiago Melo, passo a palavra por até três minutos pra senhora Márcia Pádua pra proferir seu suas considerações finais.

Coordenadora destaca importância de articulações e envolvimento de outras áreas e sociedade civil no plano operativo de combate a problemas graves, com comprometimento do ministério e secretaria.

Deputado destaca importância do ambiente escolar na promoção da saúde e autocuidado desde a infância até a juventude, incentivando debates e trabalho conjunto entre ministérios.

Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enfatiza importância da inclusão da população LGBTQIA+ em políticas e ministérios, menciona contribuição do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e disponibilidade da secretaria para futuras propostas.

Deputado permite que senhora Daiane Andrade fale três minutos para considerações finais.

Espaço escolar é fundamental para promover saúde e autocuidado, despertando consciência desde infância até juventude, envolvendo estudantes, comunidade escolar e familias. Necessário trabalho conjunto intersetorial entre ministérios para atingir objetivo.

Andrade passo a palavra por até três minutos ao senhor Daniel Canavesi.

Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena no Ministério dos Povos Indígenas agradece oportunidade de interlocução, reafirma portas abertas para diálogo, menciona trabalho com comitê interministerial priorizando povos indígenas em Cali do Jurá, Guarani e Caiuá, e indígenas em contexto urbano, e oferece suporte para produção de estudos e relatórios.

Deputado propõe discussão sobre saúde, fala sobre sua disposição em comissões relacionadas e convoca reunião virtual.