COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova auxílio gás exclusivo para GLP e repudia decisão sobre menores
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu propostas legislativas, incluindo inclusão do GLP na cesta básica e sua desoneração. Aprovado projeto para garantir uso do auxílio gás exclusivamente para GLP e requerimento de repúdio à decisão do STJ sobre proteção de menores. Deputados elogiaram o trabalho da comissão e destacaram a importância das medidas para populações vulneráveis. Encerramento da reunião e convocação para próxima.
Boa tarde; reunião deliberativa extraordinária de comissão; ata aprovada; cinquenta e quatro designações de relatoria; enviar relatórios à comissão rapidamente; uso da palavra por meio do aplicativo Infoleg; itens removidos de pauta; inversões de pauta aprovadas; votação sobre requerimento de repúdio à decisão do STJ sobre estupro de vulnerável.
