Projeto de Lei

PL 1367/2023

Institui o Programa Digitaliza Brasil, com o objetivo de promover a inclusão digital da população brasileira por meio de campanhas intensivas de cidadania digital, oficinas de estímulo à inclusão digital e capacitação de profissionais da Rede Pública.

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O que disseram sobre o projeto 1

Pastor Eurico

Pastor EuricoPSDB

20 de mar de 2024 · Comissão aprova auxílio gás exclusivo para GLP e repudia decisão sobre menores

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
23 de mar de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1021/2022
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Tramitação 10 andamentos

  1. 01 de dez de 2025 · CCOM

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de abr de 2025 · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de mai de 2024 · CCOM

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.