PL 1021/2022

01 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:17CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 14:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4460/2020

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3623/2023.

07 de jun, 12:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1367/2023.

27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4460/2020

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 118.

02 de mai, 15:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4460/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 16:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1021/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Programa Nacional de Conectividade, destinado a garantir o acesso dos cidadãos às tecnologias da informação e comunicação e à internet".

07 de jun de 2023REQ 1906/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.