PL 4460/2020

01 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:17CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 14:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3501/2020

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 12:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3501/2020

02 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2022.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3501/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 227.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3501/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4460/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda".

07 de jun de 2023REQ 1906/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.