COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

20 mar. 2024 12:29 às 14:02

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, abordando temas como transparência em contratos, aumento de preços de gás, seguros de veículos e direitos em plataformas de transporte. Propostas incluem audiências públicas e alterações em legislações para melhorar a defesa do consumidor. Reunião encerra sem relatores presentes.

#79
Resumo Inteligente

Deputado propôs retirar item de pauta sobre obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes, pedido apoiado por outro deputado; Gilson Marques tem três minutos para falar.

20 de mar, 16:44