Gisela Simona

Boa noite, presidente. Boa noite a todos os colegas Trata-se, então, do projeto de lei 5405, de 2025, que estabelece o dia 21 de setembro como o dia da autoestima da mulher brasileira. A proposição é meritória, pois é notória a sobrecarga das mulheres no Brasil e a necessidade de maior visibilidade para a questão da autoestima feminina. Podemos falar tanto de uma sobrecarga laboral, em atividades remuneradas ou não, quanto de uma sobrecarga social. Por um lado, segundo dados do IBGE, as mulheres dedicam cerca de 10 horas a mais de que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdade da Universidade de São Paulo classifica de maneira precisa a jornada das mulheres brasileiras de escala 7 por 0. É inegável, assim, a quantidade de horas de trabalho da mulher brasileira. embora ocorra a invisibilização de grande parte dessa contribuição. Por outro lado, e apesar das jornadas comprovadamente exaustivas, há uma cobrança social por desempenho em múltiplas funções. carreira profissional, família, gestão da casa, estética. A sobrecarga sobre as mulheres brasileiras decorre não apenas das expectativas sociais e culturais, mas também da desigualdade entre mulheres e homens. Podemos citar diversos exemplos: a maior dificuldade de inserção profissional, a diferença remuneratória para funções similares, A limitação do acesso a cargos de liderança. a desvalorização das funções de reprodução social exercidas por mulheres, entre outros tantos. Diante disso, é árdua a tarefa de manter a saúde emocional, a confiança e a felicidade. A grande quantidade de tarefas e a manutenção de uma estrutura desigual entre homens e mulheres prejudicam de modo significativo a autoestima feminina. Resulta na exaustão física decorrente das múltiplas jornadas, assim como em quadros mais graves como a depressão e a síndrome de Bourneau. A expectativa da sociedade, na maioria das vezes, irrealizáveis, geram, além do mais, sentimentos de culpa e inadequação. Nada mais importante nesse contexto do que o diálogo e a troca de experiências entre mulheres, mas também a divulgação do tema para a sociedade. A criação de um dia da autoestima da mulher brasileira é necessária e oportuna, pois servirá para incentivar justamente um debate sobre estas questões. Como muito bem apontado pela autora, deputada Grace Elias, a quem está presente e já parabenizo pelo projeto, a autoestima envolve a autoconfiança, a aceitação pessoal e a autonomia. Em igual medida, fomenta a resiliência diante dos desafios do dia a dia e não se trata de um dia apenas para as mulheres, mas para a sociedade em geral reconhecer o valor, as capacidades e as realizações de cada uma das brasileiras. A proposição respeita o critério de autossignificação definido na Lei 12.345 de 2010. Afinal, diante dos desafios da mulher e das pressões sociais, nada mais justo do que um olhar para a promoção de sua autoestima. Com relação ao critério da realização de consultas e audiências públicas com organizações representativas dos segmentos interessados, amparada no entendimento firmado em duas questões de ordem, nº 260 e 262, de 2025, Considero não haver óbice a aprovação desse projeto de lei. A ausência de audiência pública nesta fase não impede a continuidade da tramitação da matéria. uma vez que esse requisito pode ser cumprido em qualquer etapa do processo legislativo. Dessa forma, a realização de consultas e audiências pode ocorrer durante a tramitação da proposição no Senado Federal. Diante disso, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em relação ao mérito, Voto pela aprovação do projeto de lei 5405 de 2025. Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A proposição é formalmente constitucional por respeitar as regras de competência da legitimidade para deflagrar o processo legislativo, uma vez não haver reserva de iniciativa de adequação da espécie normativa por não ser matéria dependente de regulamentação constitucional. por lei complementar. No aspecto material, coaduna-se com as regras, princípios e valores da Constituição de 88. Além de não violar preceitos constitucionais, a proposição materializa o objetivo fundamental de promover o bem de todos. sem preconceitos ou outras formas de discriminação. Quanto à juridicidade, o projeto de lei e análise é compatível com o sistema normativo brasileiro e com os princípios gerais do direito. Igualmente, atende aos atributos da formação de uma norma jurídica, em especial aos critérios de abstração, novidade e generalidade. Observem ainda as normas de técnica legislativa de acordo com a Lei Complementar nº 95 de 98, que estabelece regras para a elaboração e a redação das leis. Por essas razões, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania... Voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 5405 de 2025. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quanto ao mérito, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. do projeto de número 5405 de 2025. É o voto da relatora deputada Franciane Bayer, a quem parabenizo juntamente com a autora, a deputada Grace Elias. É o voto, presidente.

Thank you. Good evening, Presidente and all the colleagues of the parliament. I'm going to talk about a law that I have been protocoled in this House in March. this month, which is, among the several commemorative dates, the month of the consumer. And see that the Lei 8.078, of 11 of September, 1990, that is about the relationship of consumption in Brazil, Ella It is a law that is a reference to the world in relation to the defense of consumers, but I feel there that there is a legislative lacuna that needs to be sanated, that is the absence of mentioning the name PROCON within the Code of Protection and Defense of the Consumers. I, before I was a deputy, I was a public servant, who was a public servant, who was a concursator in the Mato Grosso state of PROCON, it was inimaginable we continue with a law in which this organization, that empowers so many brasileers in the day-to-day in the Brazilian market market. If they don't resolve, I will be able to use the PROCON, that we don't have this, this, this, today, consolidated within the Code of Protection and Defesa of Consumers. Vale o registro que o PROCON existe desde 1976, com origem lá no estado de São Paulo, um programa de proteção e defesa do consumidor e que foi difundido aí no Brasil ao longo de décadas, né, e que... does a job of education for consumption, does a job of fiscalization, does a job of integration of the organs that protect the consumer in Brazil, they are in the process administrative, apply measures administrative, both of prevention and of repression to illicit in the consumer market. And This is an organization that is in 26 federal units of Brazil, and about 900 PROCONs municipals, which, in the day to day, are a real balcony of the citizenship in the country, doing this atendment and solving problems. We understand that will give, as well, more clarity and transparency in the and exercise the policy of the consumer in our country. I want to take a moment to thank the Dr. Cristiane Weiss, who has been a public service provider of the PROCON, who is now with us here in this and is one of the collaborators for this project to become a reality. I ask the President that this talk is placed in the voice of the Brazil and in the media of this House. Thank you. Thank you.

Orienta sim, presidente, porque nós entendemos que o projeto ele fortalece o combate ao racismo com sanções reais e eficazes e a responsabilização dos clubes, ela é importante para que eles adotem políticas públicas inclusivas e combatam o racismo no Brasil.

Parabéns, parabéns à prefeita, né, por essa experiência, né, e vejam que nós estamos desde o início dessa audiência, né, tratando aí de como é ou como tá sendo realizada a questão da capacitação e formação de profissionais que cuidam das pessoas com autismo no nosso país. que o Brasil tem uma política pública para isso, mas a gente que está na ponta entende que ainda é curto esse cobertor, ou seja, são poucos profissionais e ainda muitos precisando de capacitação. E experiências como a que a prefeita Bárbara traz são são importantíssimas, porque mostram que, muitas vezes, essa sensibilidade pelo tema, essa prioridade na gestão é algo que faz total diferença. E o que nós queremos, Bárbara, aqui na formação desse Estatuto do Autismo, é que a gente tenha algo que também não dependa só da boa vontade do gestor. serva de orçamento para essa política, porque não se faz política pública sem dinheiro no nosso país. Então, nós precisamos disso. E é nesse sentido que eu, desde já, agradeço muito a colaboração de cada um dos expositores aqui, no sentido de nos dar esse norte e essas experiências para que a gente faça um estatuto que realmente corresponda aos anseios de todos. Está dando continuidade e eu convido aqui para continuar a presidência dos trabalhos a deputada Mery Serafim. Obrigado.

Muito obrigada, senhor Marco Antônio, por trazer aí... como tal trabalho junto ao Ministério da Educação, e para nos falar sobre sua experiência de poder executivo, eu convido a senhora Bárbara Vilks. Vilches Ela que é prefeita de presidente Wenceslau. Seja muito bem-vinda.

Obrigada, senhora Érica, por contextualizar esse quadro, trazer números atualizados do Ministério da Saúde. E para dar continuidade, eu convido o senhor Marco Antônio Melo Franco, ele que é coordenador geral de política pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação. O senhor tem 10 minutos. Seu microfone está desligado? Obrigado. Senhor Marco? Obrigado. Acho que agora funciona, né? Sim, agora sim.

Obrigada, senhora Sônia, por sua contribuição, nos explicar como está esse panorama aí hoje feito pelo Ministério da Saúde. E dando sequência aos nossos trabalhos aqui, eu convido a senhora Érica Rodrigues de Almeida, ela que é coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde do Ministério da Saúde. 10 minutos. Obrigado.

A da Arthur, por sua contribuição. E dando sequência, eu convido desde já a senhora Sônia Ioama, Isoyama, perdão, Venâncio, ela que é coordenadora geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens do Ministério da Saúde. A senhora tem 10 minutos, senhora Sônia. Sim.

A Deputada abriu a sessão para debater a capacitação de profissionais que atendem pessoas com autismo e neurodivergentes, iniciando os trabalhos com audiência pública e deliberação de requerimentos.

Bom dia a todas e todos aqui presentes. Eu já havia feito o meu cumprimento, mas agora em especial, que chega para abrilhantar e... esse evento, que é a ministra Vera Lúcia Santana. Seja muito bem-vinda à Câmara dos Deputados. É uma honra recebê-la aqui. A nossa colega... aqui de Parlamento, deputada Thalíria Petroni, a Janete Vaz, que já fez uma exposição brilhante para nós nessa manhã. Vejam que essa carta, quando ela trata de um Brasil mais inclusivo, fica muito claro que essa inclusão não é a favor. não é uma concessão, mas sim justiça, direitos e, principalmente, oportunidades. As mulheres têm mostrado, ao longo de sua trajetória e da sua história, que basta que se tenha oportunidade para que a gente consiga mostrar a grandeza da nossa competência, do nosso trabalho, da nossa dedicação, do nosso comprometimento com todas as causas que nós estamos envolvidas. E vejam que, Quando nós ainda tratamos nessa casa, diuturnamente, seja nas audiências públicas, seja na discussão de projetos de lei, da necessidade que nós temos de avançar, quando nós tratamos aí de salários iguais entre homens e mulheres, quando a gente ainda tem essa defasagem de cerca de 20% daquilo que ofere homens e mulheres mensalmente, é algo que, alguns ainda nos criticam, mas que nós sabemos que, por ser uma realidade, nós temos que perseverar e continuar com essa discussão. Quando nós temos aí uma representação política inferior... aquele tamanho que nós somos dentro da sociedade brasileira, né, esses 18% hoje que o Congresso Nacional tem de mulheres, é algo que nós precisamos, sim, de alertas. E quando a gente fala de alertas, eu disse há pouco tempo aqui, de que aquilo que deveria ser natural da nossa sociedade em termos de reconhecimento, eu, particularmente, tenho o posicionamento de que muitos avanços nós só obteremos com legislação. garantir, por exemplo, a nossa participação numa chapa eleitoral é suficiente hoje no Brasil, porque já acharam aí o jeitinho de burlar a legislação infelizmente sejam com candidaturas laranja, sejam de outros modos, e nós precisamos sim garantir cadeiras efetivas no Brasil. Nós já somos ainda mais de 700 câmaras municipais que nós não temos uma vereadora mulher no país, é inadmissível. quando nós temos aí esse avanço no número de mulheres dentro do nosso país. Falei há pouco e volto a repetir, e essa carta deixa isso muito claro para nós, que além de políticas firmativas de... regras em que nós temos aí essa garantia do acesso à mulher em espaços de poder, em espaços de representação, nós precisamos ter o alerta da permanência dessa mulher em espaços de poder importante, porque eu cito um dos exemplos, a violência política de gênero, o quanto ela tem crescido e feito com que muitas mulheres se sintam desmotivadas a continuar na política. Então, é lamentável quando a gente conversa com vereadoras e você pergunta como ela está vivendo o mandato, ela diz, eu estou gostando, mas é a minha última vez, não quero mais. Isso é desanimador, porque aquilo que nós lutamos tanto, né? todas que vieram antes de nós, lutaram tanto para que nós estivéssemos aqui, Hoje a gente está presenciando um momento também de desesperança, de desmotivação por parte das mulheres. Então, a violência política de gênero é algo que não pode ser naturalizado, é algo que nós não podemos ter esse retrocesso dentro dessa representação. avançar, como eu disse, é possível, mas é possível desde que a gente trabalhe com garantias reais. E quando eu falo de garantias reais, não é só esperar algo bom, mas é inclusive, é legislar nesse contexto. E algo que nós precisamos sair do papel, o que a gente chama de sororidade, ainda é pouco visível quando a gente tem Uma mulher, muitas vezes, sofrendo violência e aquilo que se espera de outras mulheres no nosso Brasil, seja no espaço político, seja na sociedade de maneira geral. As maiores críticas, às vezes, acabam vindo de nós mesmas. A cobrança acaba vindo de nós mesmas. E isso é algo que nós precisamos avançar. Algo que nós temos muita preocupação, e está aqui a Talíria, que é um exemplo nesse contexto de... Políticas de cuidado, porque nós sabemos que, diferente dos homens que largam em tese a vida pessoal e vêm para a política, um dos desafios que nós temos é de conseguir compatibilizar a nossa vida pessoal, o cuidado da família, o cuidado dos filhos, o cuidado da casa, com a vida, seja do trabalho fora, seja aqui dentro do espaço da política, e se nós não... aumentarmos a salvaguarda dessas mulheres para isso, elas vão sim abrir mão da política para cuidar da família. Isso é algo típico nosso, é algo que acredito que nem vai mudar e nem deve mudar, mas que... Também, aqui, quando a gente fala de colocar na Constituição Federal a política de cuidado como um direito político, social. Quando nós temos aqui esse... Essa luta para garantir minimamente algumas legislações que dão esse resguardo para a vida pessoal das mulheres poderem trabalhar fora, poderem estar em espaços de poder importantes, isso é fundamental porque faz parte da nossa característica e é algo que nós não podemos abrir mão. Enfim, quando a gente fala da busca dessa igualdade é... importantíssimo a gente saber que um país desenvolvido, um país que realmente nós podemos, na verdade, acreditar no crescimento é quando ele dá essa igualdade de oportunidades. E a violência contra a mulher é essa chaga, sim, que infelizmente hoje toma conta do Brasil. Eu tenho muita honra de ter sido aqui nessa casa relatora do chamado pacote antifeminicídio, que é essa lei que aumentou para 40 anos, que é a maior pena do Código Penal brasileiro. essa impunidade crescendo do nosso país, fazendo com que Os homens matam e uma mulher saem pela porta da frente da delegacia. Nós precisamos dar uma resposta real para o tamanho do problema, como ao mesmo tempo nós precisamos investir em políticas públicas que realmente fazem com que essa cultura machista do nosso país seja ultrapassada. E política pública se faz com dinheiro, e é por isso que a bancada feminina também... Está aí com um projeto com coautoria de várias deputadas, no sentido que a gente garanta no orçamento federal recurso suficiente para enfrentar essa política. seja no combate à violência, seja em políticas que fazem com que essa rede de apoio à mulher, em todos os aspectos, seja fortalecida no nosso país. eixos aí importantes e que representam avanços e que nós precisamos da sociedade civil organizada mobilizada. Como disse a ministra, nós chefiamos a maioria da sociedade civil organizada, dos movimentos populares, e essa união, essa sororidade precisa acontecer para que a gente veja a evolução acontecer no dia a dia. de nos matar, essa tentativa de nos calar, não nos desanime, mas nos empodere para avançar. E a gente aqui, enquanto bancada feminina, estamos dando o nosso máximo para fazer com que a gente avance no nosso país. É isso. Muito obrigada.

Muito obrigada, mais uma vez em nome da bancada feminina, agradecer... Adora Gomes. por mediar esse painel tão importante e que quão forte foi ouvir a cada uma de vocês, a Dayaeise, pela explanação, a nossa ministra Edilene Lobo, dizer que como mulher negra, hoje na política, como deputada federal, a gente sabe, sente na pele, essa dor e delícia de estar na representação. essa luta, é trabalhado muito na questão do acesso a esse espaço de poder. Nós falamos aqui, ora, em políticas afirmativas, quando a gente fala na política especificamente da reserva do fundo, da participação das mulheres, mas algo que também, para que a gente não tenha esse retrocesso, Dora, é com relação a essa permanência, para que a gente não tenha esse retrocesso, porque o nível de violência política que nós temos de mandatárias é tão grande que, infelizmente, tem desestimulado muitas mulheres a continuar nesse espaço de poder. Então, é algo que não pode, em nenhum momento, fugir do nosso radar, essa realidade que, na verdade, nós precisamos manter para crescer. E é algo que é desafiador. E no nosso país, não obstante, a gente gostaria muito que fosse algo que fosse natural e que, se aumentasse, de legislação. Então, a importância de cada uma de vocês nessa casa hoje, nos falando desses possíveis caminhos que nós precisamos, é essencial, porque o Brasil ainda é um país que precisa de legislação para a gente conseguir avançar. E é nesse sentido que a bancada feminina faz constantemente essa escuta ativa da sociedade civil organizada para que a gente, primeiro, se fortaleça, se fortaleça nesse espaço importante e que Parabéns à luta de cada uma de vocês e conte conosco aqui nesse parlamento para que a gente faça com que as mulheres não desistam e continuem avançando. Obrigado. Obrigada. Neste momento, agradecer.

y... de la Bancada Femenina de la Cámara de Deputados, quiero agradecer a Manuelita Hermes. por moderar este panel tan importante aquí para casa, a Helen, como también a Bruna, que nos brindó con sus conocimientos. Es un día muy rico este seminario, donde estamos teniendo esta escucha ativa de mujeres empoderadas que están contribuyendo para que los trabajos en esta casa también se amplíen en defensa de la mujer brasileña. Muchas gracias a todas. Gracias.

. Thank you. to start this panel, which has the theme "Feminism Negro in Políticas Públicas, Impact and Perspective" I pass the word to our moderator, Manuelita, to start the panel. Be very welcome. I'll... Hello?

Com a fala dela, nós encerramos aí o painel. Agradeço a senadora Augusta, Andréia Schroeder, aqui a doutora Ana Maria e também a Janete Weiss por esse painel. Obrigado. Obrigado. Nós temos que fazer uma estratégia para falar com vocês sobre o mal. Obrigada. Avisa, bandeira. nesse momento

Bom, boa tarde a todas e todos aqui presentes. Artigo 41, inciso 2. É uma competência da senhora, na verdade, manter a ordem dessa solenidade. Por isso, é muito importante, seja aplausos ou vaias, que a gente não se manifeste nesse sentido, para que a gente possa ter uma boa condição. Mas algo que eu preciso dizer, presidente, porque vejam que eu tenho um bom relacionamento com todos aqui presentes. Eu sou uma pessoa que, desde o início do meu mandato, compareço, sim, nas reuniões dessa comissão. acontecendo, que nós estamos num clima tenso, que nós precisamos resolver uma situação que não está resolvida, né? E que é algo que está incomodando muito, né? Que é, e aí, infelizmente, da minha parte, na verdade, um posicionamento com relação à resposta, né? Seja aos ataques que a senhora tenha sofrido ou não, mas a forma como se manifestou quando, na verdade, chama as mulheres cis, né? Nesse sentido de imbecis, quando tem toda essa as mulheres de centro e as de direita nesse posicionamento, é algo que precisa muito ser esclarecido pra que a gente tenha vida nessa comissão. Eu concordo plenamente com a deputada Célia, quando ela fala, né, quando a deputada Fernanda fala, nós precisamos avançar, nós precisamos aí tratar das mulheres que estão enfrentando a violência no nosso país. Mas nós precisamos resolver isso, senão essa comissão não vai. Então, acredito que antes da gente passar pra ordem do dia, nós precisamos sim de um esclarecimento de posicionamento, porque nós precisamos entender quem está nos presidindo, se tem esse pensamento em relação a nós ou não. Então, isso é fundamental para que a gente dê prosseguimento a essa pauta, caso contrário, a gente não avança. Então, é algo que acredito que, inclusive, a paz aqui, ela acontece na medida que a gente tenha isso, tentativa de superar isso. Obrigada, deputada Gisele.