Mato Grosso

O deputado conduz a votação em bloco de três projetos de lei que tratam de denominações de obras de infraestrutura e encerra a sessão devido à baixa presença em plenário.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Presidente da Atricon celebra os 34 anos da associação na Câmara dos Deputados, destacando a evolução da entidade na representação, integração e transformação do controle externo e da administração pública, além de ressaltar a importância da Emenda Constitucional 139 que consagrou a essencialidade dos Tribunais de Contas.

A Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso defende a ampliação do debate sobre autonomia universitária e financiamento público, destacando a necessidade de fortalecer o sistema de ensino superior frente à predominância do setor privado e a importância de uma gestão estatal efetiva para o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

A representante do Ministério das Mulheres defende a implementação urgente de legislação contra a misoginia e o combate à cultura de ódio, destacando a importância da colaboração com o setor educacional para criar centros de referência contra a violência e a necessidade de diálogo com instituições religiosas e meios de comunicação para reduzir a naturalização da violência.

A Presidente da FESSP-MT defende a mobilização política e eleitoral de aposentados e pensionistas, exigindo o fim do confisco previdenciário e justiça social para a categoria.

A Mestre de Cerimônias convida a presidente da FESP Mato Grosso, Carmen Machado, para realizar seu pronunciamento.

A Mestre de Cerimônias realiza a composição da mesa de honra do evento e anuncia os pronunciamentos das autoridades presentes.

A Mestre de Cerimônias conduz a abertura do 20º Encontro Nacional do Instituto Mozap, destacando a luta pela extinção da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, mencionando as PECs 555/2006 e 6/2024, além de realizar a composição da mesa de autoridades e a execução do hino nacional.

A Mestre de Cerimônias deu as boas-vindas ao 20º Encontro Nacional do Instituto Mozap, destacando o debate sobre a extinção da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, conforme proposto pelas PECs 555/2006 e 6/2024. O evento visa preservar direitos e reforçar a luta contra a taxação previdenciária, contando com a presença de diversas entidades representativas do funcionalismo.

O Deputado solicita a inclusão de moção de aplausos a forças de segurança em pauta e discute trâmites processuais de votação de requerimentos e projetos de lei em bloco.

O Deputado Estadual por São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP defende a educação pública, gratuita e de qualidade, criticando a privatização e terceirização de creches através de organizações sociais. O parlamentar ressalta a importância da valorização profissional dos educadores infantis, defendendo o cumprimento da legislação que garante o enquadramento na carreira do magistério e o pagamento do piso salarial nacional.

A Deputada destacou a celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Julho das Pretas, reforçando a importância do legado de Teresa de Benguela e a persistente luta das mulheres negras por direitos e espaço na sociedade. Em seguida, a parlamentar abordou ações do Governo Federal no estado do Rio de Janeiro, com ênfase em programas de saúde para idosos, investimentos do PAC e a entrega de equipamentos públicos, defendendo a necessidade de maior visibilidade para as políticas positivas realizadas no estado e ressaltando a urgência de priorizar o combate à violência contra as mulheres.

A Deputada critica a ampliação de uma reserva ambiental no município de Cáceres pelo governo federal, argumentando que a população local e os produtores rurais já realizam a preservação de forma eficaz. A parlamentar defende a aprovação de um projeto de decreto legislativo para reverter a medida, alegando insegurança jurídica e descaso do governo com as necessidades da região, como segurança pública e saúde.

O Deputado posiciona-se contrariamente a um pedido de urgência para projeto de lei sobre o Pantanal, alertando para os riscos ambientais da medida e a necessidade de debate aprofundado nas comissões da Casa face à crise climática global.

A deputada critica a falta de apoio do Governo Federal a moradores que preservam áreas em Mato Grosso, destacando prejuízos sociais causados na região de Cáceres.