COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.
Deputado
Deputado considera tema orçamentário atual crucial, relacionado ao relatório de receita e despesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Existem duas regras fiscais que poderiam entrar em conflito em 2024, podendo resultar em um desentendimento sobre o valor do contingenciamento. O Deputado solicita uma audiência com secretários de Tesouro, Orçamento Federal, e Receita Federal para discutir o assunto no próximo encontro da comissão de finanças.
