COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.
Deputado
Deputado propõe audiência na próxima terça-feira para discutir relatório bimestral e contingenciamento orçamentário. Importância do debate está no contexto de orçamento apertado, déficit 0, possível crise com grandes cortes orçamentários e preocupação com crescimento econômico. O deputado é contra contingenciamento sugerido de cerca de R$ 53 bilhões e considera inviável meta de déficit 0, pois pode inviabilizar o PAC e resultar em cortes de investimentos.
