COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.
Deputado
Deputado nega existência de piso de investimento no orçamento, apenas existente para elaborar LOA; investimento é primeira rubrica cortada em contingenciamentos; despesas obrigatórias representam maior parte do orçamento; primeiro relatório pode ter pequenos bloqueios temporários; meta fiscal é menos 0, com banda de menos 0,25 a 0,25 bilhões, déficit considerado na avaliação.
