COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.
Deputado
Deputado propõe debate sobre regulamentação de jogos de azar, convidando representantes do setor e governamentais para discutir onde ficaria o comando dessa atividade, mencionando possibilidade de ser através do Ministério da Fazenda ou do Esporte, e abordando questão de entidades de loterias que captam anualmente 22 bilhões de reais.
