COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei de acessibilidade em transporte urbano e rural, com aplicação de multas para financiar adaptações para pessoas com deficiência, incluindo multa por estacionar alongside rampa de acesso para deficientes. Convidados a comparecer na data marcada para discutir o item na pauta.
