COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de motoristas de aplicativos, abordando desafios, direitos e propostas de melhorias. Motoristas clamam por melhores condições, piso salarial e representação mais justa, enquanto críticos apontam falhas na proposta atual. Deputados debatem a urgência do projeto e necessidade de mais diálogo e participação dos motoristas.
Representante da FENASMAPP
Representante da FENASMAPP afirmou que trabalhadores tiveram voz em pesquisas e audiências. Plano de Lei (PL) propõe criação de categoria para políticas públicas, previdência social para proteção a famílias de trabalhadores em caso de morte ou acidente, direito à defesa em caso de bloqueio, e piso salarial mínimo de R$ 32,10. Reconhece a necessidade de aperfeiçoar o PL.
