COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião deliberativa de comissão aberta; apresentações do deputado; ata aprovada; inversão de pauta aceita; discussão sobre criação de subcomissão especial para Paralimpíadas.

E tem dois requerimento número sete dois mil e vinte e quatro, o senhor Zamalha Barros e Wellington Prado que requer a criação

Reunião comissão direitos pessoas com deficiência aberta; Wellington Prado descreve aparência e local; ata terceira reunião aprovada; expediente e relatórios disponíveis online; inversão de pauta aprovada; deliberação sobre criação de subcomissão especial paraolimpíadas proposta por Márcio Gerry.

Deputada propõe criação de subcomissão para apoiar atletas paralímpicos, colaborar com entidades relacionadas e incentivar esportes adaptados, visando inclusão e justiça. Espera suporte de parlamentares.

Deputado: Correção na descrição, homem de 57 anos, pardo, vestindo terno azul e gravata vermelha. Passa a palavra ao presidente Wellington Prado.

Deputado propõe criação de subcomissão para fortalecer integração e diálogo com o Comitê Olímpico Brasileiro, reconhecendo sua importância especial este ano com as Paraolimpíadas e Olimpíadas. Suporte à proposta da deputada Amália Barros para que outros deputados e deputadas possam fazer parte dela.

Deputado propõe apoiar iniciativa presidencial, subcomissão de bom funcionamento e aprovação do requerimento. Agora conduz trabalhos presidente Wellington Prado.

Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião deliberativa da comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência. Eu farei uma breve áudio descrição minha para as pessoas cegas ou baixa visão que estejam nos assistindo. Peço que os demais membros dessa comissão também o faça antes de iniciarem as suas falas. Sou o deputado Wellington Prado, homem de pele parda, cabelos longos, com rabo de cavalo, vestindo cinza com gravata azul. Estou sentado à frente da mesa diretora do Plenário Treze, ao fundo há uma parede branca e uma bandeira do Brasil. Em apreciação a ata da terceira reunião deliberativa da comissão realizada dia dezenove do três de dois mil e vinte e quatro, informe que a leitura está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa cento e vinte e três dois mil e vinte, em votação a ata, aqueles que a prova permaneçam como se acham, aprovada. Informo que o expediente recebido bem como as designações de relatoria encontrase publicados na página da comissão no site da Câmara dos Deputados, Por esse motivo, deixo de ler os mesmos. Ódio do dia. A sobre a mesa o requerimento da deputada Amália Barros que solicita a inversão de pauta do item dois, requerimento sete de dois mil e vinte e quatro, aqueles que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram, aprovada a inversão. Passamos a deliberação do item invertido, e tem dois do requerimento sete dois mil e vinte e quatro, do da senhora Amaria Barros e Wellington Prado que requer a criação da subcomissão especial das paraolomipidas e avaliação dos resultados dos jogos. Passo à presidência ao sempre presidente, né? Nosso deputado Márcio Gerry. E estou vendo o relatório dos trabalhos viu Márcio? Parabéns aí. Estou lendo. Vamos lá.

Deputado Márcio Jerry propõe votar sobre a inclusão de Berenice Piana no requerimento 3 e Roberta Moreira Pompeu com Osvaldo Freire no requerimento 4.

Reunião deliberativa de comissão aberta; presidente é deputado Wellington Prado, da mesma comissão; ata anterior aprovada; pedido de inversão de pauta aprovado; item invertido é sobre criação de subcomissão de paraolimpíadas; relatório sendo lido por Wellington Prado; elogio a deputado Márcio Gerry.

Aprovada a permanência da prova e discutidos requerimentos para audiência pública sobre prevenção ao bullying de pessoas com deficiência.

Deputado propõe e destaca importância de audiência pública sobre transtorno do espectro autista, solicitando apoio e voto de colegas parlamentares.

Deputado propôs aprovação de requerimento, ausência de autor autora, deputado se oferece para subscrever. Outros deputados também subscreveram. Nenhuma explicação fornecida.

Deputado propôs a inclusão da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) em uma audiência pública, emphasizing the importance of having the Public Prosecutor's Office present in the commission.

Deputado propôs audiência pública sobre valor de critérios para BPC a pessoas com deficiência, incluindo conscientização de autismo e presença de especialistas. Audiência aprovada com inclusão de convidados sugeridos.

No requerimento quatro presidente, já aprovado, requerimento de de autoria do deputado André Siqueira, eu queria propor a inclusão na mesa da deputada estadual Andreia Verne, que é deputado estadual do estado de São Paulo, mulher autista, mãe do Téo, rapaz autista de quinze anos, e uma ativista destacada desta causa, há mais de dez anos. Ela já esteve aqui conosco em algumas ocasiões, aqui na comissão e também outros eventos da casa, e eu gostaria de incluir o nome dela nesta nesta audiência que foi aprovada pelo requerimento número quatro da deputada Andreia Siqueira. Sim.

Deputado propõe a consideração de duas requerimentos, um sobre a presença de Berenice Piana e outro referente a Roberta Moreira Pompeu e Osvaldo Freire.

Deputado propõe inclusão de deputada estadual autista e ativista na mesa de uma audiência, aprovada por requerimento de outro deputado.

Deputado: Apoio às inclusões emglobo, aprovação da subscrição de requerimentos pela deputada Maria Rosa, suporte ao projeto de lei que inclui pessoas com deficiência na política de difusão de direitos fundamentais e humanos.

O Deputado discute a importância de inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas de difusão de direitos fundamentais, propondo alterações à lei atual para incluir esse grupo. A matéria foi encaminhada às comissões de defesa das pessoas com deficiência para análise do mérito. O projeto de lei visa também incluir a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entre os documentos que prevêem direitos fundamentais a serem difundidos.

Deputado agradece e parabeniza relatório do colega, sobre parecer do relator.

Deputado propõe correção de lei para incluir difusão de direitos das pessoas com deficiência, após identificar lacuna no diálogo com o ministério e secretaria nacional. Solicita aprovação do colegiado para essa adequação.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei para incluir informações sobre sintomas de transtorno na carteira de vacinação, com relatório de deputado Merlong Solano.

Deputado propõe alterar lei para inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos fundamentais, garantindo acesso igualitário à vida social, política e econômica, em conformidade com a convenção sobre direitos de pessoas com deficiência. Atual lei exige difusão de direitos, especialmente para mulheres, crianças, adolescentes e idosos, sem menção às pessoas com deficiência; projeto de lei propõe inclusão delas.

Nesta reunião, o Deputado retirou três projetos de lei da pauta e agradeceu a presença dos deputados, assessoria da comissão e imprensa. Anunciou que a próxima reunião será convocada em momento oportuno antes de encerrar a reunião.