COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comissão aprova novos projetos para fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência

26 mar. 2024 12:37 às 13:02

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu criação de subcomissão paraolímpica, audiência pública sobre bullying e transtornos, e inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas. Projetos de lei foram propostos e aprovados, além de citar apoio de parlamentares. Próxima reunião será agendada.

#20
Resumo Inteligente

O Deputado discute a importância de inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas de difusão de direitos fundamentais, propondo alterações à lei atual para incluir esse grupo. A matéria foi encaminhada às comissões de defesa das pessoas com deficiência para análise do mérito. O projeto de lei visa também incluir a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entre os documentos que prevêem direitos fundamentais a serem difundidos.

26 de mar, 15:53