COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comissão aprova novos projetos para fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência

26 mar. 2024 12:37 às 13:02

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu criação de subcomissão paraolímpica, audiência pública sobre bullying e transtornos, e inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas. Projetos de lei foram propostos e aprovados, além de citar apoio de parlamentares. Próxima reunião será agendada.

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Resumo Inteligente

Deputado propõe alterar lei para inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos fundamentais, garantindo acesso igualitário à vida social, política e econômica, em conformidade com a convenção sobre direitos de pessoas com deficiência. Atual lei exige difusão de direitos, especialmente para mulheres, crianças, adolescentes e idosos, sem menção às pessoas com deficiência; projeto de lei propõe inclusão delas.

26 de mar, 16:01