COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Comissão aprova novos projetos para fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu criação de subcomissão paraolímpica, audiência pública sobre bullying e transtornos, e inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas. Projetos de lei foram propostos e aprovados, além de citar apoio de parlamentares. Próxima reunião será agendada.
Deputado propõe alterar lei para inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos fundamentais, garantindo acesso igualitário à vida social, política e econômica, em conformidade com a convenção sobre direitos de pessoas com deficiência. Atual lei exige difusão de direitos, especialmente para mulheres, crianças, adolescentes e idosos, sem menção às pessoas com deficiência; projeto de lei propõe inclusão delas.




