COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

26 mar. 2024 11:42 às 14:27

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.

Status
Concluído
ID: 72190Total: 124 discursos
#108
Resumo Inteligente

Deputada reflexiona sobre projeto de lei, alertando sobre risco de insegurança jurídica e possível abuso de impunidade, em discussão relativa ao artigo 318.

26 de mar, 17:12