COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Segurança Pública discute legislações, moções de repúdio, convocação de ministros e projetos voltados à segurança, incluindo proteção a vítimas de violência. Debates acalorados sobre censura, crime organizado e postura de políticos. Propostas para audiências públicas e ajustes legais são apresentadas, refletindo preocupações com a eficácia das leis e respeito aos direitos.
Deputado
Deputado propõe prisão por descumprimento de medidas cautelares, especialmente em crimes violentos ou que envolvam violência doméstica, com foco em proteger indivíduos vulneráveis e prevenir novos episódios de violência, aludindo ao crescente número de medidas protetivas e à situação de violência contra mulheres e crianças no Brasil. Solicita aprovação do Projeto de Lei 525/23.
