SECRETARIA DA MULHER

Deputada inaugura debate sobre cuidados, priorizando envelhecimento populacional, empoderamento econômico de mulheres, inclusão e deficiência. Pesquisadores e representantes de instituições participam, incluindo Ana Amália Camarano, Vanessa Sampaio, Taiane Galena, Bárbara de Melo Ribeiro Dantas, Luana Pinheiro, e representantes remotos Luciana Vegas e Carla Garcia Luz. PEC de cuidados mencionada. Vanessa dispara por 10 minutos.

ONU Mulheres destaca desigualdade no trabalho de cuidado, predominantemente recaindo em mulheres negras; promove cuidado como direito humano fundamental e responsabilidade compartilhada por todos os setores da sociedade, com foco em grupos vulneráveis.

Deputada cita pesquisadora e economista Ana Amélia Camarano, do IPEA, e se prepara para falar sobre sua contribuição.

A fala aborda a importância dos cuidados, destacando seus custos e impactos, especialmente sobre as mulheres, que são as principais cuidadoras. O cuidado familiar gera benefícios, mas também custos monetários, sociais e de saúde. Existe a necessidade de políticas que reconheçam os direitos dos cuidadores e a importância do cuidado a idosos e crianças. A dificuldade em balancear trabalho e cuidado afeta a vida das mulheres, que enfrentam discriminação e baixos direitos sociais. É essencial mudar a cultura em torno do cuidado e implementar políticas públicas que apoiem tanto os cuidadores quanto os dependentes de cuidados.

Deputada chama ativista autista, Luciana Vegas, para falar por vídeo no dia seguinte.

Tarde, todos me escutam? Sim, todos se escutam.

Participante destaca déficits em implementação de convenção sobre deficiência no Brasil, impactando negativamente pessoas com deficiência e seus familiares, particularmente mulheres negras vulnerabilizadas. Ela, como mãe de filho autista, valoriza políticas de cuidado e inclusão, exemplificando com redes de mães organizadas. Falta de cuidado pode levar a capacitismo, violência doméstica e morte. Ela urgiu autoridades a reconhecerem situação e implementarem políticas de cuidado.

Deputada agradece Luciana por dar depoimento, afirmando que é impactante e difícil, mas importante por trazer suas experiências e vivências pessoais.

Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana enfatiza direitos crucials de crianças e adolescentes, destacando garantias constitucionais e necessidade de políticas públicas efetivas, com ênfase na primeira infância e desafios enfrentados por crianças negras.

Discurso sobre trabalho infantil e doméstico, com foco em crianças e adolescentes negras e com deficiência. Destaca a necessidade de ampliar assistência e direitos, incluindo educação inclusiva e apoio às empresas para cuidado dos colaboradores. Menciona políticas como Bolsa Família e pé de meia, e salienta importância de rede de proteção para crianças e adolescentes.

Deputada agradece Taiane e Instituto Alana por contribuição sobre cuidado no Brasil, especificamente relacionado à infância e adolescência. Agora, dá passo a Bárbara de Melo Ribeiro Dantas do Instituto Jacintas.

Instituto Jacintas representa cuidadoras parentais informais, particularmente falando sobre desafios e falta de apoio, apesar de conhecimentos e estudos. Denuncia crimes contra cuidadoras, incluindo alta demanda de tempo e negligência estatal em ajudar.

A participante denuncia a falta de ação e respeito no país, especificamente em relação ao cuidado parental informal e às mulheres que o fornecem. Ela menciona sua própria experiência e o trabalho do Instituto Jacintas, antes de apresentar o Projeto das Marias, que visa expor a realidade do cuidado em casas e fora delas. Ela considera a situação um crime e incentiva as mulheres a se respeitar e resistir à institucionalização, ao patriarcado, ao machismo e ao capitalismo.

Deputada convida Carla Garcia Luz em rodízio via Zoom, agradece Bárbara por compartilhar história pessoal e se refere a Sâmia.

Instituto CAUÉ destaca cuidado como direito fundamental, necessitando políticas públicas inclusivas e considerando experiências de quem cuida e é cuidado. Discutido sobrecarga emocional de pessoas cuidadas, falta de atendimento a adultos com deficiência, e relevância das fronteiras público-privadas no cuidado. Cuidado priorizado na agenda política nacional promove democracia e previne violência.

Deputada agradece Instituto Cauê por apoio em promover inclusão e defender direitos de pessoas com deficiência, destaca importância de considerar impactos em políticas de cuidados e cede palavra a Luana Pinheiro, diretora do departamento de economia do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A oradora agradece e introduz a discussão sobre a construção de uma política pública de cuidados, destacando a necessidade de reconhecer o cuidado como um tema coletivo e não privado. Ela enfatiza a importância de definir o que se entende por cuidado, abordando sua relevância para a vida e a economia. Apresenta os desafios enfrentados, incluindo desigualdades no acesso ao cuidado e a carga que recai sobre mulheres, especialmente negras e de baixa renda. A proposta inclui a criação de um plano nacional de cuidados que reconheça responsabilidades compartilhadas entre família, estado e mercado. Destaca a necessidade de envolver diversos ministérios, bem como a participação social no processo. O plano deve ser dinâmico, adaptando-se às demandas sociais e buscando garantir direitos universais no cuidado.

Deputada valoriza colaboração legislativa e executiva para avançar política de cuidado, considerando-a crucial para outros direitos, em contexto de redução de recursos públicos para áreas sociais. Menciona desafio em inserir cuidado como direito fundamental e o testemunho de Lucia sobre o valor do trabalho das trabalhadoras domésticas.

Deputada elogia GT e convidadas do seminário sobre trabalho reprodutivo e cuidados, destacando sua importância e neglicência ao longo dos anos. Ela menciona a falta de direitos e pagamento justo para trabalhadoras domésticas e cuidadoras, e promete lutar dentro e fora da Câmara dos Deputados. Finalmente, ela incentiva o movimento de mulheres a continuar se manifestando para fazer progressos em direitos importantes.

Deputada expressa agradecimento à Fernanda, felicita a futura mãe e convida Isa Arruda para sistematizar relatos do seminário sobre política do cuidado.

Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

Deputada discute política de cuidado, incluindo pessoas com deficiência e mulheres cuidadoras. Menciona PEC 348/17 e próximo seminário. Falta participação de deputada Flávia Moraes devido à maternidade. Planeja compilar dados até agosto. Reconhece dificuldades em conciliar vida política e familiar. Promete continuar trabalhando por políticas de apoio a mulheres.

Agradecimento às convidadas e importância de suas apresentações para o grupo.

Deputada propôs reconhecer cuidado como direito social, remunerar trabalho doméstico, e criar grupo de trabalho interministerial para política nacional de cuidado, apresentando mais de 120 projetos de lei relacionados ao tema no Congresso.

Diretora do Departamento de Economia do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social propõe encontro entre grupos de trabalho da câmara e executivo para discutir mudanças legais e priorizar projetos relacionados aos direitos trabalhistas, especialmente das trabalhadoras domésticas, com foco em garantir o direito ao cuidado nas políticas concretas e vida das pessoas.

A todos que participaram e acompanharam, vamos em breve.