COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou vários projetos sobre proteção de crianças e adolescentes, incluindo audiências sobre tráfico e exploração sexual. Sugestões para melhorias em legislações foram debatidas, com foco na assistência psicológica e direitos. Aprovação de projetos relacionados à previdência e atenção às mães de crianças com deficiência também foram abordados. Sessão encerrou com a expectativa de novos encontros.
Deputado
Deputado propõe projeto para combater abuso sexual infantil, melhorando fornecimento de informações para investigação. Ele sugere alterações no texto para incluir diferentes formas de abuso e esclarecer que dados cadastrais, não técnicos, são a intenção. Além disso, propõe penalizar recusa em fornecer informações e ajustar penalidades para proporcionalidade.
