COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
10 abr. 2024 11:53 às 14:25
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou vários projetos sobre proteção de crianças e adolescentes, incluindo audiências sobre tráfico e exploração sexual. Sugestões para melhorias em legislações foram debatidas, com foco na assistência psicológica e direitos. Aprovação de projetos relacionados à previdência e atenção às mães de crianças com deficiência também foram abordados. Sessão encerrou com a expectativa de novos encontros.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72247Total: 112 discursos
#88
Laura Carneiro
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada propõe emenda ao artigo 7 do ECA, destacando importância de políticas públicas que garantam a proteção à vida e saúde de crianças e adolescentes, incluindo exposição indireta a violência doméstica, que atualmente não é tipificada. Pede aprovação com emenda de redação.
10 de abr, 16:45
