COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Projetos de proteção à infância e direitos de mães avançam na pauta legislativa
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou vários projetos sobre proteção de crianças e adolescentes, incluindo audiências sobre tráfico e exploração sexual. Sugestões para melhorias em legislações foram debatidas, com foco na assistência psicológica e direitos. Aprovação de projetos relacionados à previdência e atenção às mães de crianças com deficiência também foram abordados. Sessão encerrou com a expectativa de novos encontros.
Deputado
Projeto da comissão de legislação participativa é importante, complementando aposentadoria de ferroviários com passagem à empresas públicas ou privadas. Precisa claridade jurídica para não prejudicar trabalhadores antigos e aposentados. Aprovação pedida.
