COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou vários projetos sobre proteção de crianças e adolescentes, incluindo audiências sobre tráfico e exploração sexual. Sugestões para melhorias em legislações foram debatidas, com foco na assistência psicológica e direitos. Aprovação de projetos relacionados à previdência e atenção às mães de crianças com deficiência também foram abordados. Sessão encerrou com a expectativa de novos encontros.
Deputada
A Deputada propõe mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente para expandir a proteção a adolescentes de 12 a 16 anos contra condutas libidinosas e exploração sexual, aumentando as penas e servindo como forte dissuasão a esses crimes, reafirmando o compromisiso com a proteção e direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
