COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado cede presidência a relator, agradece e elogia seu trabalho em Defesa Civil; destaca importância de financiamento e ação em prevenção e cuidado com vítimas de desastres; menciona colaboração com Gilson e solidariedade a Bahia e Espírito Santo.

Agradecimento a Pedro Henrique, desafios no Acre com estiagens e fortes chuvas. Mencionou projeto de conscientização sobre gestão de risco e desastre, propondo priorizar projetos em defesa civil no conselho, a fim de melhorar condições de trabalho e evitar desastres futuros. Palavra passada para o coronel Moisés Pereira de Melo.

Deputado agradece participação de comandantes de Defesa Civil em comissão para estudar prevenção de desastres; destaca importância de alterações no fundo de calamidade pública e debate sobre recursos para intervenções imediatas em situações de risco; convida convidados a compor mesa e dá espaço a palestrantes por 10 minutos.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo agradeceu presentes e destaque para necessidade de radares modernos e bem posicionados no país, interação melhorada do sistema de defesa civil, fortalecimento do sistema de defesa civil, sistema de notificação cell broading casting, sistemas de alarme eficientes, e acesso a recursos do PAC para obras estruturais e de prevenção.

Deputado agradece recepção em São Paulo, discute melhoria de radar e alerta, integração de Defesa Civil, desburocratização de repasse de recursos e convida autoridades para discutir proteção e defesa civil.

Coordenação de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais destaca necessidade de fonte constante para Fundo Nacional de Calamidades Públicas, desburocratização, ênfase em prevenção com obras estruturantes e inclusão de Proteção e Defesa Civil na Base Nacional Curricular do Ensino Fundamental. Também menciona importância de sistemas de alerta, gestão de informações e recursos para municípios com menor estruturação, e promoção da cultura de risco.

Deputado agradece Coronel Carlos Frederico por apresentação relevante, solicita disponibilização da apresentação para equipe, menciona sua experiência no Espírito Santo, e convida Pedro Henrique Corrêa Teixeira a falar.

Discutiu desafios do Acre com chuvas intensas, descreveu dificuldades de comunidades indígenas e ribeirinhas, propôs desburocratização do sistema de defesa civil e inclusão de comunidades isoladas em planos de contingência.

Deputado agradece Pedro Henrique Corrêa Teixeira e menciona desafios do Acre com estiagem e chuvas fortes. Sugecia colaboração com Secretaria de Educação em prevenção e gestão de risco de desastre. Propõe priorizar projetos de Defesa Civil no conselho de coordenadores. Deseja evitar repetição de desastres com atenção pós-desastre. Passa a palavra ao coronel Moisés Pereira de Melo.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas sobre importância de integração entre entes federativos, novas responsabilidades na lei 14.175, e proposta de financiamento federal para projetos de barragens no semiárido. Prioriza discussões de prevenção e interação entre entes, incluindo Conselho Estadual de Defesa Civil. Necessária nova leitura de demandas ambientais e ação efetiva antes de desastres.

Deputado refere importância da experiência de cada coronel e representante civil em discussões de projetos; passa palavra ao Major Marison Soares Cunha.

Representa coordenador com esforços no Maranhão, 14 municípios em emergência por chuvas e 1000 famílias afetadas. Sugestões: aumentar verba para obras estruturantes priorizando o interior; modernizar radar para previsão; desburocratizar repasses de resposta imediata. Agradece a Deus, deputado e representante.

Deputado desfaz mesa e convida novos participantes para apresentação sobre proteção civil em diferentes estados do Brasil. Agora, coronel Fernando Raimundo do Paraná fará uma apresentação de 10 minutos.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná fala sobre:

Deputado se refere a coordenador da defesa civil do Paraná e Rio Grande do Sul, menciona passagem de palavras a Luciano Chávez devido fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Em 2023, o Rio Grande do Sul experimentou graves desastres naturais, causando fatalidades e afectando milhares em quase 88% dos municípios. O governo estadual respondeu com ajuda humanitária, políticas públicas e recursos para reconstrução e aluguer de moradias. A Defesa Civil implementou repasse de recursos a municípios e prepara instalação de radares meteorológicos e monitoramento hidrodinâmico. Cooperação federal, estadual e municipal é fundamental.

Deputado discute importância de desburocratização em Defesa Civil e propõe debate sobre sistema de alerta, convidando coordenadores estaduais para conversar sobre resposta à população em caso de emergência.

Coordenador de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou:

Discurso do Deputado: Apresentações em andamento, passando a palavra ao Coronel Márcio Romano, subsecretário estadual de proteção e defesa do Rio de Janeiro.

Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro: agradece convidado, cumprimenta participantes, apresenta trajetória profissional no Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, destaca importância de prevenção, integração e capacitação, menciona ações de prevenção e resposta, cita desafios na defesa civil, como torná-la mais científica e inovadora e mudar cultura prevencionista.

Deputado: agradece subsecretário Romano, convida equipe iniciar debates, refere Macedo último orador para manter sua presença. Boa tarde.

O dirigente municipal expressa a importância da colaboração entre as defesas civis das cidades, destacando o papel fundamental da capacitação de moradores e a necessidade de políticas públicas para prevenção de desastres. Reconhece os desafios enfrentados, como a falta de recursos, e a necessidade de investimentos em infraestrutura e alertas. Apresenta avanços em Salvador, como capacitação e sistemas de monitoramento, mas enfatiza que apenas com apoio financeiro e decisões efetivas será possível prevenir a perda de vidas em desastres naturais.

Deputado fala sobre necessidade de investimentos em estados, especialmente municípios, e melhor formação de Defesa Civil. Lamenta falta de recursos constante para prevenção e pronta resposta, com orçamento de apenas 25 mil reais em prevenção no ano passado. Espera debate sobre isso.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas propõe que recursos para situações de emergência sejam empregados imediatamente, antes do evento, e sugere incluir essa observação na lei futura. Contra festas após a ocorrência de emergências.

Deputado propõe considerar algumas propostas legislativas, incluindo apoio humanitário entre estados e municípios que pode requerer autorização legislativa mesmo em recesso. Ele pede desculpas por não convidar todos os representantes dos estados, mas quer que no próximo debate em audiência pública todas as demandas estaduais sejam atendidas para criar relatório final com recomendações para o novo plano de Defesa Civil.

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná destacou a importância da participação de todos os coordenadores estaduais e municipais em processos relacionados à defesa civil, não apenas para registro, mas também para saberem quem foi convocado, independentemente da situação ou quantidade de ocorrências.

O Deputado se comprometeu a corrigir próximo encontro, convidando todos coordenadores, agradeceu presença do vereador Enguimar Souza Matias, disponibilizou seu telefone e ofereceu-se à defesa da causa das defesas civis do país, estados e municípios. Informou que as apresentações estão disponíveis no portal da comissão, adiou votação de requerimentos e marcou audiência pública para 17 de abril às 14h30min. Obrigado a todos, convidou para registro.