COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Deputados aprovam parecer sobre publicidade digital em meio a impasse na pauta
Sobre o Evento
Comissão de Comunicação discutiu regulação de plataformas digitais, 5G e telefonia. Propostas de votação em bloco e retirada de pautas. Projetos sobre publicidade digital debatidos, com aprovação de parecer. Reunião futura marcada para 17 de abril.
Projeto do Deputado visa regulamentar publicidade por influenciadores digitais, detalhando patrocínios. A divulgação online tem funções informativa e educativa, ajudando consumidores a comparar marcas e qualidade. Existem desafios na determinação de conteúdo publicitário e impactos na experiência do consumidor, além de limitações com acordos comerciais e efeitos técnicos sob jurisdição de órgão regulador. Voto pela rejeição do projeto.



