COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Parlamentares aprovam medidas para incentivar combustíveis verdes e mobilidade
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, audiências públicas e projetos de lei sobre abastecimento, mobilidade verde, segurança, incentivos a combustíveis de baixo carbono e direitos de pessoas com deficiência. Várias audiências aprovadas e projetos votados. Próxima reunião marcada para 17 de abril.
Projeto de lei propõe validade indeterminada de credenciais de estacionamento para pessoas com deficiência permanente, incluindo transtorno do espectro autista. Elimina renovação periódica burocrática e prevê placas de identificação especial para veículos transportando pessoas com TEA. Aplausos à inclusão de pessoas com TEA e à remoção de renovações desnecessárias. Voto favorável ao projeto de lei 2.997/23 e voto contra o projeto de lei 5.506/23.




