COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Parlamentares aprovam medidas para incentivar combustíveis verdes e mobilidade

10 abr. 2024 07:36 às 08:38

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, audiências públicas e projetos de lei sobre abastecimento, mobilidade verde, segurança, incentivos a combustíveis de baixo carbono e direitos de pessoas com deficiência. Várias audiências aprovadas e projetos votados. Próxima reunião marcada para 17 de abril.

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Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe validade indeterminada de credenciais de estacionamento para pessoas com deficiência permanente, incluindo transtorno do espectro autista. Elimina renovação periódica burocrática e prevê placas de identificação especial para veículos transportando pessoas com TEA. Aplausos à inclusão de pessoas com TEA e à remoção de renovações desnecessárias. Voto favorável ao projeto de lei 2.997/23 e voto contra o projeto de lei 5.506/23.

10 de abr, 10:59