PL 5056/2023

10 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2997/2023.

01 de out, 14:52CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 09:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:57CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 11:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2997/2023

25 de abr, 00:00CPDArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 11:44CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2997/2023

21 de mar, 00:00CVTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CVTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2997/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 11:45CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2997/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 16:19PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5056/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para prever placas de identificação especiais para veículos que transportem pessoa com transtorno do espectro autista. ".