COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos abordou prioridades em políticas públicas, equidade racial, saúde, proteção a crianças, direitos de minorias e vulneráveis. Participantes discutiram ações contra racismo, inclusão social, e direitos de imigrantes. Deputados e membros da sociedade civil compartilharam propostas e preocupações, enfatizando a importância da participação e diálogo aberto. Finalizou-se com compromissos de apoio a diversas causas e reconhecimento dos desafios enfrentados.
Participante
Participante propõe enfatizar direitos humanos em políticas de saúde mental, destacando falta de implementação da Lei 10.216/01 e existência de instituições como manicômios, que continua a institucionalizar minorias socialmente desfavorecidas. Sugere revogar decreto 9.760/19 e fortalecer cuidado em liberdade, considerando saúde como democracia e rejeitando aprisionamento como forma de cuidado.
