Gabriel Godoi

Gabriel Godoi

Participante

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11 de abr, 12:55

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

Participante propõe enfatizar direitos humanos em políticas de saúde mental, destacando falta de implementação da Lei 10.216/01 e existência de instituições como manicômios, que continua a institucionalizar minorias socialmente desfavorecidas. Sugere revogar decreto 9.760/19 e fortalecer cuidado em liberdade, considerando saúde como democracia e rejeitando aprisionamento como forma de cuidado.

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