
Participante propõe enfatizar direitos humanos em políticas de saúde mental, destacando falta de implementação da Lei 10.216/01 e existência de instituições como manicômios, que continua a institucionalizar minorias socialmente desfavorecidas. Sugere revogar decreto 9.760/19 e fortalecer cuidado em liberdade, considerando saúde como democracia e rejeitando aprisionamento como forma de cuidado.
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