COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética
Sobre o Evento
Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU: em 2015, TCU antecipou vencimento de 20 contratos de concessão em energia (60% do mercado consumidor) em 2025-2030, pedindo à Ministério de Minas e Energia elaboração de diretrizes 5 anos antes. O prazo venceu em julho de 2022, com foco em transparência, isonomia, e melhoria do processo para investimentos futuros.




