COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética

16 abr. 2024 07:05 às 10:26

Sobre o Evento

Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.

#63
Deputado Beto Pereira
Beto Pereira

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado refere que Agência deve garantir investimentos com regras fixas e política de Estado, mas observa falta de fiscalização e aplicação de multas às inadimplentes, bem como instabilidade jurídica prejudicando consumidores e pequenos produtores de energia. Solicita efetiva fiscalização e aplicação de sanções, além de recursos e pessoal adicionais na agência.

16 de abr, 13:15