COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética
16 abr. 2024 07:05 às 10:26
Sobre o Evento
Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72212Total: 69 discursos
#63
Beto Pereira
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado refere que Agência deve garantir investimentos com regras fixas e política de Estado, mas observa falta de fiscalização e aplicação de multas às inadimplentes, bem como instabilidade jurídica prejudicando consumidores e pequenos produtores de energia. Solicita efetiva fiscalização e aplicação de sanções, além de recursos e pessoal adicionais na agência.
16 de abr, 13:15




