COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado convida convidados a debate sobre alegadas censuras na rede social X; Discurso foca diretivas sobre procedimentos da reunião; Destaque para presença virtual e ausência de algumas figuras convidadas; Cada palestrante terá 15 minutos para falar; Tempo de liderança e interpelação regulamentados; Três minutos para perguntas e respostas; Convidados terão três minutos para considerações finais.

Deputado propôs dois nomes para um cargo, inicialmente o autor do requerimento concordou, mas depois recuou e aceitou apenas um dos nomes. O deputado achou que seria difícil para a escolhida e quase impossível para eles, portanto preferiu que ela não comparecesse. O deputado esclareceu sua posição sem contestar o que já havia sido apresentado.

Deputado espera por autor de requerimento e passa a palavra a convidado.

Jornalista - Gazeta do povo afirma: é essential fortalecer poder representativo, combatendo fake news e ódio por meio da lei, não opiniões. Apóia modelo de liberdade de expressão mais amplo, sem atropelar direitos constitucionais. Contra abuso de atribuições, especialmente pelo Judiciário, no que se refere à censura. Nega que piadas ou fake news justifiquem censura, a não ser que sejam previstas por lei como crimes.

Discurso do Deputado: delegou palavra ao senhor David Ágape para expor por 15 minutos. Boa tarde a todos.

Jornalista discute ataques sofridos, defende liberdade de expressão e critica combate selectivo a "fake news" e censura no Brasil; denuncia inquéritos ilegais e abuso de STF e TSE; menciona lei anti piadas, perseguição a bolsonaristas e preocupação com segurança de representantes do Twitter no Brasil. Twitter resistiu a solicitações ilegais de dados.

Deputado pediu clareza sobre tempo de fala, afirmando que conseguirá cumprir o limite pré-estabelecido.

Jornalista relata: investigações em movimento conservador por CPIs e TSE, supostamente violando privacidade e Marco Civil da Internet; Tribunal e Polícia Federal pressionaram Twitter a fornecer informações; Twitter resistiu, mas cedeu sob ameaça de multas altas; Musk denunciou pressão do juiz Alexandre de Moraes para suspender contas de parlamentares e jornalistas, mas Twitter não poderia revelar essa ordem aos afetados.

Deputado pede atenção e silêncio dos presentes, dando passando a palavra a Green Greenwald com up to 15 minutos de exposição.

Jornalista autônomo trabalhando no Brasil desde 2

Está na tela, Green. Tá. Pode prosseguir, todo mundo está com a gente.

Jornalista autônomo divulgou ordem da juíza Carmen Lúcia, permitindo bloqueio de indivíduos e contas em redes sociais sem prévio aviso ou contestação. A medida afeta políticos e comentaristas, com ameaça de multas diárias a plataformas que não cumpram. Os motivos para os bloqueios não são especificados nos documentos. O jornalista critica a falta de transparência e a ameaça à liberdade de expressão.

Deputado discute debate crucial para democracias, referencia sua carreira jornalista investigativo e advogado constitucional. Menciona polêmica do sistema de censura no Brasil, particularmente ministro Moraes e artigos do New York Times. Argumenta sistema de censura nega direito de devido processo e carece de base legal. Critica ministro Moraes por continuar usando poderes de censura após data prevista e apresenta documento confidencial de ordem de censura.

Jornalista-Autônomo: Palavras passadas a David Ágape para apresentação com duração de 15 minutos.

Discurso breve do Deputado, passando a palavra ao autor do requerimento 22/2024 que originou a audiência pública.

Deputado discute necessidade de enfatizar poder representativo, alerta por uso de burocracia para impor opiniões políticas e defende liberdade de expressão, siglando modelo americano. Critica violações constitucionais em nome de combate às fake news e abusos de poder, especialmente no Judiciário. Pede retorno à normalidade constitucional e proteção à integridade da vida privada dos cidadãos, rejeitando censura e mordaça.

Deputado organizou audiência com assessoria, autor geralmente tem tempo livre, outros parlamentares têm três minutos.

Deputado discute censura no Brasil, revelando email internio da coordenação jurídica do Twitter que reclamava de ordens ilegais e inconstitucionais de censura e remoção de posts. Ele mostra documento de censura sofrida por ele, apontando falta de provas e sigilo do processo como covardia. Critica a prática de censura como prejudicial à democracia e liberdade de expressão, e pede que sigilos de processos sejam levantados.

Deputado aborda visita do Senador Girão, menciona questão de tempo para autor em artigo 2.5.5 e pauta para debater. Anuncia lista de parlamentares inscritos com tempo de três minutos cada para considerações ou esclarecimentos, questiona deputado sobre uso de tempo de líder e inscrição.

Deputado dá boas-vindas a convidados, lamenta ausência do deputado Van Haten.

Deputado fala sobre tempo de liderança e retorno a um momento específico de intervenção.

Mentiras e ameaças precisam ser notadas; Brasil não lidera remoções no X desde 2012; defenda-se judeus de ataques, sem ataques a israelenses; Musk ultrapassa limites, atacando líderes democráticos; críticas ao ordenamento jurídico brasileiro são inaceitáveis.

Reunião com a lista de deputados inscritos para falar, alguns não estavam presentes.

Deputado agradece expositores e defende discussão de decisões judiciais no âmbito processual; vê necessidade de parâmetros mínimos em plataformas, mas não como censura. Propõe regulamentação das plataformas que respeite liberdade de expressão, mas proteja a sociedade de excessos. Obrigado.

Neto passa a palavra pro próximo escrito deputado general Gerão pelo tempo regimental de três minutos.

Deputado critica clara desobediência à constituição brasileira, especificamente censura, implantação de censura inconstitucional, e relativização da inviolabilidade de deputados. Menciona ministro da suprema corte, jornalista impedido de entrar no Brasil, e lançamento de programa político eleitoreiro no Rio Grande do Norte. Questiona o que falta para lutar contra isso.

Eu vou eu eu vou pedir pra Frederico já cumprir porque o preço do nossos estudantes. Eu pretendo que todos Estou vendo que tem alguns estudantes

Deputado alerta: valorem-se e procurem a sua verdade, pois difícil é dealing with people who want to put a price on everything. Ao invés de se deixarem "vender", tenham orgulho de quem são.

Deputado agradece presenteada da escola Vera Cruz e solicita melhoria de áudio antes de ceder o microfone para o próximo orador.

Deputado fala sobre ameaça à democracia no Brasil, com jornalistas censurados, senadores e deputados presos, jornalistas exilados e limites da democracia desconhecidos. Cita a importância da constituição e das leis atuais, questionando a falta de definições claras sobre censura e verdade na internet. Menciona dúvidas sobre suposta interferência na eleição de 2022.

Deputado fala sobre defesa da livre expressão e crítica a situação no Brasil. Menciona perguntas sobre violação da legalidade, prevenção de crimes e postura de mídia e políticos internacionais.

Deputado irá utilizar tempo regimental de três minutos para falar sobre próximo colega e possível liderança.

Deputado discute soberania nacional, criticando alegada interferência estrangeira enquanto defende empresas estrangeiras cumprindo leis brasileiras. Critica ministro Alexandre de Moraes por exigir que empresas estrangeiras violassem legislação brasileira, acusando-o de afronta à soberania nacional.

Deputado pede aumento do volume do microfone e refere próximo turno do deputado Marcelo Moraes.

Deputado discorda com esquerda sobre opiniões de Elon Musk sobre Brasil. Elon Musk critica suposta interferência na eleição e prisões sem processo legal. Suas observações incluem suposta censura de mídia, material de campanha de Bolsonaro não entregue no nordeste, e juiz dictatorial. Deputado culpa covardia do Congresso e sugere possível impeachment de ministro.

Deputado ausente; próximo orador não está presente; pedido de tempo adicional para a deputada Biaquices.

Deputada discute importância da liberdade de expressão; menciona censura contra conservadores e supostas ordens judiciais obscuras restritivas nessa área, pedindo uma comissão geral sobre o assunto.

Deputado registrou encerramento de novas inscrições e três parlamentares autorizados a se manifestar: Afonso Han por três minutos, outros podem se apresentar se chegarem antes do encerramento.

Deputado expressa preocupação com liberdades no Brasil, censura e falta de mídia presente em evento com tema global. Critica a supremacia de decisões monocráticas e falta de ouvido a todas as vozes em importantes decisões. Elogia iniciativa por defender país, garantir transparência e democracia, espera a participação da mídia nacional para aprofundar o tema.

Obrigado deputado Afonso Han. Passo a palavra a deputada Adriana Ventura pelo prazo regimental de três minutos.

Deputada elogia coragem de colegas e crítica covardia e censura de alguns indivíduos e instituições; questiona posição da suprema corte no país de outros parlamentares.

Discurso do deputado: passa a vez aos expositores responder e fazer considerações finais, depois autor deputado Marcelo Vanrada fala, agora deputada Giovanna Federal tem a palavra por 3 minutos. Obrigado presidente.

Deputado elogia Marcel Manhatten, critica soltura de traficantes e apoia jornalistas perseguidos. Condena decisões arbitrárias, governo do PT e prisão de Daniel Silveira por crime de opinião. Denuncia censura e corrupção de Lula.

Deputado pede seis minutos em vez de três para considerações finais, dando turno de palavra a Eli Vieira.

Jornalista questiona afirmação sobre Elon Musk e Twitter no Brasil; duvida de acusações contra youtuber, cita leis supostamente violadas pelo STF. Menciona pergunta de deputado sobre liberdade de expressão e convida senador a escrever artigo na Gazeta do Povo para abordar escândalo potencial.

Ao senhor David Ágape para as suas considerações finais. Muito obrigado.

Jornalista destaca importância de punições justas a criminosos, critica relativização de direitos civis e censura a liberdade de expressão. Menciona história da imprensa no Brasil, amnésia da esquerda e violação de direitos à privacidade. Pede atenção à privacidade cidadãos e à liberdade de expressão. Fala contra crimes em altos cargos e harmonia entre poderes.

O senhor Greenwald fez considerações finais.

Jornalista autônomo afirma: divulgue ordem de censura, libertade de expressão robusta existe nos EUA e EUA não está tentando impor ideias; censura no Brasil é extrema, exemplificando com o Rumble; critica jornalistas apoiando censura e defende livre expressão e contra censura.

Deputado agradece a participação de Greenwald e dá passo a considerações finais do senhor Michael Scalenberg.

Jornalista - Autônomo: cometeu erros, pediu desculpas, contra acusação de mentira e censura; advoga liberdade de expressão, democracia e não a inquisição; está para ajudar na luta pela liberdade humana.

Deputado agradece Michael Scholemberg, convidados e autor da requisição para audiência pública.

Deputado elogia conduta do presidente da comissão, critica outro deputado por declarações, destaca acordo sobre painelistas eimportância de defender liberdade de expressão no Brasil, citando censura e repercussão internacional dos Twitter files.

Deputado fala sobre importância do debate sobre liberdade de expressão e mandato de ministros do STF. Agradece a participação dos convidados e anuncia reunião de comparecimento do ministro de Defesa no dia seguinte. Encerramento da reunião.