COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada inaugura audiência sobre destituição de reitor interventor UFRGS, apoia greves e confia em vitória. Audiência respeita greve de funcionários e professores, com patrocínio de figuras do MEC, DCE/UFRGS, antigo Sindicato Nacional, UBRA, Sindicato Intermunicipal, Sindicato Técnicos Administrativos/UFRGS e Ministério da Educação. Inicia com histórico do processo por Patrícia do MEC.

Comissão especial de UFRGS denuncia descumprimento de decisões e irregularidades pela reitoria: novo processo de destituição em andamento. Reforma administrativa sem consentimento e avaliação, gestão não democrática e autoritária, posturas anticientíficas e negacionistas.

Deputada pediu mais tempo para falar, concedido por dois minutos.

Representante da Comissão especial paritária de acompanhamento de processos MEC e MP denuncia administração deficiente e opaca na universidade, desestruturando a educação pública e desrespeitando sua autonomia constitucional. Exige medidas imediatas para estancar seus efeitos negativos e preservar a autonomia universitária.

Deputada fala sobre descumprimento e pedido de reunião ao ministro. Menciona presença de deputada Maria do Rosário, Bruno Mendes representando outra deputada e Tamires Filgueiras do sindicato Assurgs.

Sindicato dos técnico-administrativos em Educação saudou greve, elogiou iniciativa e lamentou universidade em mau estado por direita. Criticou gestão do reitor interventor, acusou práticas antidemocráticas e crimes administrativos. Exigiu posicionamento do MEC e Cat sobre destituição de Bulhões e fim da lista tríplice. Reiterou compromisso com universidade pública, gratuita e de qualidade, e servidores públicos valorizados.

Deputada se refere a Mateus Fonseca, coordenador de diretório central de universidade, como combativo e menciona que ele está presente.

Representante do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS: estamos felizes e infelizes por estar em Brasília defendendo educação pública; últimos três anos na UFRGS são sombrios devido à perseguição política e retaliação orçamentária; reitor Bulhões desliga sistematicamente centenas de cotistas; nós exigimos destituição de Bulhões e resposta concreta do MEC sobre processo de destituição.

Deputada propõe dar voz a Ana Boff, representante da diretoria sindical, antes de abordar instituições federais.

Representante do Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do RS fala sobre a situação da UFRGS e o PL 2699/2011, que garantiria autonomia às universidades. Exorta a aprovação da medida, independentemente do governo em exercício, para evitar incerteza e garantir o respeito às decisões da comunidade acadêmica.

Deputada fala sobre projeto com apensos, incluindo o seu e da Rosário, e a necessidade de derrotar um recurso em plenário para aprovar rapidamente e encerrar medida autoritária. Menciona passagem de falo à Jennifer Susan Web do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Aids.

Saudações aos grevistas. A greve nacional contra intervenções em universidades começou, com 22 instituições anteriormente intervenidas. Apesar de ajudarmos a eleger o governo atual, ainda enfrentamos questões sobre autonomia e qualidade da educação pública. Hoje, lutamos contra o legado de perseguição e ataques à democratização da educação. Prometemos continuar nossa luta pelas instituições e a comunidade acadêmica. Contam com o ANDES.

Deputada fala sobre greve de funcionários da Fazubra e autoritarismo em universidades; defende autonomia e democracia; quer mudar legislação para técnicos poderem ser reitores; pede fim de interventores em universidades.

Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil: saudação acompanhantes, greve por educação, carreira e democracia; denuncia interventores em universidades, autoritarismo, defende autonomia universitária, democracia interna, mudança na legislação Melchior, capacidade de técnicos para ser reitores, fora interventores, autoridades, e Bulhões.

O discurso aborda a organização de uma lista de presença, intercalando participações e com foco em finalizar a mesa antes do meio-dia, esperando respostas do MEC e mantendo uma expectativa positiva.

O secretário de Educação Superior, Fernando Antonio Matos, reforçou compromisso do MEC com autonomia universitária e democracia. Destaca que destituição de reitor passa por etapas legais, sendo analisada atualmente pela Corregedoria do ministério, sem subjetividade ou interferência política. MEC informa que está atuando dentro dos prazos para tomar uma posição irrecusável sobre o processo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Deputada expressa apoio à destituição imediata do reitor interventor da UFRGS, critica MEC por suposta interferência em autonomia universitária e questiona atraso na tramitação do processo. Quer crer que governo tomará medida para evitar quatro anos de interventoria. Passa a palavra para deputada Maria do Rosário.

Deputada elogia ativista direitos humanos e fala sobre importância de defender democracia em universidades, apoiando Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedindo aprovação de legislação federal. Critica lista tríplice e autoritarismo, incentivando mobilização para derrotar setores que tentam impedir comunidade acadêmica.

Deputada propõe pressionar MEC e Câmara em apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Alice Portugal, de outro estado, planejava comparecer para apoiar a luta. Todos serão ouvidos, mas discurso final será resumido pela mesa, incluindo Márcio Silva, diretor regional nordeste dois do Andes.

ANDES-DIRETOR REGIONAL: UFPB, como UFRGS, resiste intervenção há quadro anos; luta por destituição reitor, com processo de ilegalidades no MEC; denuncia perseguição política contra movimentos, incluindo inquéritos na PF por crimes inexistentes; exige destituição imediata de interventores em universidades.

Deputada fala sobre visita ao banheiro por grávidas, menciona Sindicato ANDES e Subenia Medeiros.

Professora Benia Medeiros, da UFESA, disse que universidades sofrem com intervenções since 2020, causando adoecimento e descumprimento de decisões do Conselho Superior. A comunidade acadêmica escolheu votar para remover intervenção, mas interventora criminalizou consulta, mandando para Polícia Federal. Urgente retirar interventores e defender democracia das universidades.

Agora o Lucas Beraldo que é da associação de pósgraduação da UFRGS e depois preparo o Mário Mariano.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) resistente a políticas bolsonaristas; reitoria rejeitou branqueamento, mas medidas bolsonaristas persistem; alunos ainda expulsos e estudos prejudicados; Lula governo é pressionado a remover bolsonarismo da UFRGS.

O discurso menciona Mário Mariano, mas não fornece informações específicas.

Professora federal interventora na Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri apoiou publicamente golpistas que invadiram Brasília, criando polêmica. Intervenções geraram problemas a professores e estudantes, com processos atrasados e bolsa quilombola negada. Diretor do anti-sindicato exige resposta rápida do MEC para encerrar intervenções e manter legalidade.

Desculpe, não tenho o discurso para resumir.

Preocupação com democracia em universidades; denuncia falta de voto paritário e representatividade; menciona perseguição no conselho e eleições irregulares; destacando diretores nomeados e intervenção em institutos e centros.

Do pessoal falar nome tá, pra TV Câmara, agora Sônia Pereira. Bom dia a

Adefes relata vivência de quatro anos com intervenção na universidade por advogado com prestígio, mas pouco comprometido com educação. Denunciam perseguição a professores, estudantes e sindicatos, interdição de espaços e decisões unilaterais. Exigem destituição do interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outros, combinando mobilização com a lei. O interventor teve apenas 10% dos votos do primeiro colocado. Hoje, há novo reitor após nova eleição.

Deputada se refere a Berna Medeiros, integrante do Partido Socialismo e Liberdade, bem conhecida por todos.

Comissão criada em 2000 por Luiza Erontina permite entidades atuar como legisladores; poucas entidades credenciadas; precisa seguir processo de inscrição e credenciamento no CLP para propor leis, realizar audiências e debates.

Deputada cita grupo fundado por Luiza Orundina, agora liderado por combativo colega Glauber Braga, com participação de Berna Menezes e Isabela Almeida.

Governo Lula mantém reitor em universidade como decisão política, contra-indo MEC avaliação técnica. Reitor nomeado durante Bolsonaro aumentou fascismo no Brasil. Manter reitor interventor conforta pensamento fascista, levando a ataques contra estudantes, como recentemente acontecido com estudante intercambista na Casa de Estudante.

Obrigada, Isabela. E agora nosso último escrito André Telles, servidor da UFRGS.

TI em greve desde março, critica reitor e MEC namoro com burocracia, exige destituição imediata, patrimônio é o conhecimento TAE, apoia estudantes contra intervenção em universidades, quer interventores saiam assinatura MEC.

Deputada propõe votação urgente e passagem a outro assunto com muitas perguntas para serem respondidas.

Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil: debate antifascismo em universidades continua, lutaremos contra práticas antidemocráticas, unidade entre docentes, técnicos, estudantes e movimentos sociais; exigem novo governo sem interventores, por lei ou força da luta.

Aqui, ele ligou. Eu queria só registrar antes de fazer minha última fala aqui que a gente

Representante do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior expressa pesar pela perda de estudante em universidade e exige do MEC e Camilo a retirada das quatorze intervenções em universidades, declarando que a democracia deve preceder qualquer manobra judicial.

Mateus Fonseca, Desseada. Camaradas, quero eu dizer que a UFRGS

Representante - Diretório Central dos Estudantes da UFRGS se manifesta contra interferência bolsonarista em universidades, denunciando perseguição a estudantes, precarização e corte de orçamento. Exige retorno da democracia plena, assistência e permanência, e garantia de manifestação política em universidades. A luta continua até a retirada de interferências.

Obrigada Mateus, agora Ana Boff da Duriks, da Duriks.

Representante do Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do RS expressou apoio à eleição de Lula, descontentamento com o MEC, e solicitou ação para remover ministro Camilo e aprovar PL no Senado para evitar influência política em universidades.

Da SurGS. Então companheira

Representante de sindicato de funcionários de educação protesta situação universitária, pede encontro com ministro e reafirma compromisso com educação pública. Denuncia presença militar em assembleia sindical em greve.

Professora Patrícia online. Pessoal

Representante da Comissão especial paritária sobre processos MEC e MP defende autonomia universitária, rejeita ditadura e arbitraniedades antidemocráticas, e pede respeito a pedido de UFRGS e outras universidades.

Deputada fala sobre solidariedade a universidades em intervenção e apoio à greve nacional de trabalhadores; lamenta ataques à autonomia universitária e liberdades democráticas durante governo anterior; refere importância de lutar por mais recursos para universidades e derrotar bolsonarismo, garantindo liberdades democráticas e combate a forças reacionárias.

Lutar por autonomia e qualidade da educação; MEC criticado por atrasar decisão; defender autonomia de universidades; reitor destituído deve ter processo justo; pedirá Corregedoria para pronunciamento rápido; MEC deve garantir acesso e audiências; espera posição rápida do MEC que atenda à comunidade acadêmica.

Deputada fala sobre pedido ao MEC, reunião com entidades e professora, e apoio à greve no Brasil. Convoca reunião ordinária.