COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada abre audiência pública sobre violações de direitos humanos contra policiais, transmitida online, com foco em reconhecer policiais como trabalhadores e debater segurança pública que não criminalize pobres e negros. Menciona falta de discussões sobre direitos trabalhistas e humanos por defensores da "bancada da bala". Apresenta participantes da mesa de debates e cede palavra a policial civil Orlando Zacconi Delia Filho por 10 minutos.

O discurso aborda a violação dos direitos humanos de policiais e da população pela polícia, destacando a militarização da segurança pública. O movimento dos policiais antifascismo, criado em 2016, busca reconhecer os policiais como trabalhadores e promover a desmilitarização da segurança. A militarização transforma policiais em soldados e aumenta a violência, afetando tanto a população quanto os próprios policiais. O debate deve focar na desmilitarização das polícias como parte da redemocratização, visando garantir direitos aos policiais e reduzir a violência institucional. A luta por direitos dos policiais não conflita com a defesa dos direitos humanos da população.

Deputada: Zacorne, obrigada por sua exposição; convidou Vinicius Souza, capitão da PM do ES, mas parece ter problemas de áudio; passa a palavra pro próximo convidado, Fabrício Rosa, policial rodoviário federal. Aguarda liberação de áudio de Vinicius. Aceita a normalidade de problemas com participação online.

Policial PRF apoia Sâmia e Glauber, combatendo desigualdades no país. Reconhece policiais como trabalhadores e diversos, preocupado com saúde mental e direitos laborais. Discute aumento de suicídios, violência contra mulheres policiais e racismo institucional. Propõe moradia, formação específica e carreira única para policiais, abrindo democracia a eles.

Fabrício pela sua participação, você que recentemente assumiu, né, uma cadeira na câmara. Eu tive que fazer anotações às pressas.

Assumi o mandato como vereador devido ao descumprimento das cotas de gênero na minha cidade. Estarei em um mandato de luta e enfrentamento por oito meses.

Vinicius de Souza, do Espírito Santo, se manifesta e agradece pela participação, aguardando liberação do microfone para a intervenção.

Capitão - Polícia Militar do Espírito Santo comenta sobre redemocratização inacabada no Brasil, direitos fundamentais suprimidos por atos institucionais, ausência de habeas corpus para militares e necessidade de desmilitarizar e reconhecer direitos de policiais. Defende processo revolucionário para direito de todos à soberania e independência.

Solicitar análise legislativa sobre habeas corpus, cota para mulheres policiais e audiência pública na comissão da mulher. A deputada Érica Kokay está envolvida na temática. Passar a palavra a José Maria de Almeida do PSTU.

Presidente Nacional - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado discute importância de debater violência policial e necessidade de abordar como sistema, não apenas punir indivíduos. Menciona onda de desocupações e exemplo de operação Escudo em SP, com preocupação por demandas de classe trabalhadora e setores desprotegidos, especialmente negros. Sua proposta inclui compreender raízes estruturais do problema e buscar justiça além de punição.

A crise da educação não era uma crise, era projeto. A crise da segurança pública não é uma crise, é projeto. É projeto.

A segurança pública beneficia elites ao defender seus interesses, resultando em desigualdade e violência contra excluídos e trabalhadores. A polícia brutaliza e desumaniza seus agentes para reprimir a classe trabalhadora e manter controle social. É urgente desmilitarizar a segurança pública e garantir direitos democráticos e controle social. O sistema atual, controlado por elite, persistirá enquanto houver capitalismo.

Deputada propõe comissão como aliada em mobilizações trabalhistas, fortalecendo proposição legislativa e debate sobre segurança pública no Estado de São Paulo. Suge também parceria da ombudsman em denúncia de violações de direitos humanos, incluindo policiais.

O discurso enfatiza a importância da humanização e melhoria das condições das polícias no Brasil, criticando a desumanização e políticas de segurança pública atuais. Destaca a necessidade de abordar os direitos humanos, a saúde mental dos policiais e questiona a visão sobre a atuação policial. Pergunta sobre os interesses por trás da falta de acolhimento da polícia pela população, buscando uma reflexão sobre a função social da polícia.

Deputada cedeu palavra a participante online, Luiz Fernando Passinho da Silva, cabo militar da PM do Pará.

Polícia Militar do Pará se preocupa com política atrasada, estendeção injusta de crimes contra instituição e busca por apoio em organizações de direitos humanos e Assembleia Legislativa para melhoria moral e respeito a direitos humanos.

Deputada questiona: "Se você puder, tire o fone de ouvido. No final da minha fala, se o som do policial couber, pergunto: 'Você não correr?' Resposta: 'Está melhor assim, obrigada'."

Policial militar se sente excluído de políticas antirracistas, sofrendo traumas e discriminação. Pouca atenção à violência contra policiais, lutas internas, precária aposentadoria e saúde, tratamento LGBT e feminino prejudicado. Necessidade de revisão legislações repressivas e promoção de direitos trabalhistas. Falta de policiais combatendo opressão.

Deputada expressa apoio a policial vítima de assédio moral, impedido de trabalhar por dois anos com salário mínimo, ocasionando prejuízos financeiros e psicológicos. Ela defende direito básico de manifestação política e oferece ajuda para encaminhar o caso. Solidariedade é expressa à vítima.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP:

Deputada passa voz a soldado Ederson, participação online.

Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul expressa preocupação com altos índices de suicídio entre policiais militares e denuncia problemas como baixa remuneração, defasagem salarial, perseguição a policiais militares defensores da democracia, e dificuldades em combater maus-tratos dentro da instituição por medo de represálias.

Deputada permite que representante do Comitê Brasilândia Nossas Vidas Importam fale e reproduza um vídeo durante a audiência pública, dando preferência para que ele fale antes do vídeo.

Participante agradece convite, elogia debate e propõe contar mortes de policiais como parte do genocídio do povo negro. Menciona Operação Escudo e Operação Verão em Brasilândia, where its organization, Brasilândia Nossas Vidas Importam, aids families affected by State violence. Participant shares cases of two young black men, Lucas and Samuel Mohamed, who were illegally imprisoned for over a year, and of Mateus Menezes, who was killed by a police officer in 2023.

Filho querido, amável, com sonhos; sofre acidente e morre. Descobre-se assassinato por policial, que o atacou sem provocação, furando seu pescoço com um fuzil. Mãe pede atenção ao caso, evitar esquecimento e justiça por seu filho inocente.

Bom, eu não.

Participante pede por justiça para Mateus, Lucas, Samuel e outras vítimas de violência, e incentiva a ajudar na divulgação da denúncia.

Deputada agradece e expressa solidariedade a Valdirene e família, propõe atenção e acolhida à situação absurda. Deputada Erika ajudou e terá a palavra para considerações.

Audiência destaca a necessidade de apuração rigorosa de ações policiais, enfrentando a letalidade e o medo que a farda gera na população, principalmente nas comunidades negras. Aborda a militarização da polícia, a impunidade, a importância da independência nas perícias e corregedorias, além de discutir direitos humanos e o empoderamento das mulheres nas forças de segurança. Há críticas ao punitivismo e à naturalização da violência, demandando transparência, câmeras corporais e uma revisão dos regimentos policiais, buscando justiça para as vítimas de violência policial e promovendo um diálogo construtivo com a sociedade.

Deputada: agradeceu, pediu análise de habeas corpus e decreto 5.10/69, propsos subcomissão de desmilitarização e temas policiais, expressou preocupação com criminalização de usuários de drogas, sugeriu encaminhamentos para policiais injustamente presos, prometeu audiências públicas, passou palavra para Fabrício Rosa.

Policial-Polícia Rodoviária Federal refletiu sobre direitos políticos: solidarizou-se com mães doloridas, mencionou a luta por direitos de policiais e militares, questionou a exclusão deles nos processos democráticos, e alertou sobre o risco de golpismo com sua exclusão. Criticou projeto de lei restringindo participação política e defendeu inclusão de todos, respeitando regras e evitando exclusão, para fortalecer democracia.

Deputada agradece e passa a palavra online a outro participante.

Cabo da Polícia Militar do Pará afirma que:

Deputada menciona atenção a caso de assédio e perseguição; cita demanda via CLP; dá palavra a brigadista Ederson Oliveira Rodrigues do Rio Grande do Sul; se desculpa por desorganização.

O soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul expressa sua preocupação com a perda de vidas civis e o tratamento dado a policiais militares. Ele defende a melhoria das condições dos policiais, mas critica a extrema direita e a omissão do poder público. Ele sonha com uma polícia mais técnica e humanizada, não militarizada e que utilize conhecimento em vez de força.

Deputada se refere à participação online e passa a palavra para outro indivíduo após problema técnico.

Ouvidor da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo expressa solidariedade com questões sobre Israel e Brasilândia, propõe considerar opções legais para ajustes, elogia deputada Samia, oferece parceria em futuras audiências, alerta para mobilização e organização da sociedade em segurança pública respeitosa aos direitos humanos, e propõe debater "Casa Grande Senzala" nas corporações policiais militares.

Deputada passa palavra para participantes online fazer considerações finais, menciona dificuldade de acompanhamento e se refere a José Maria de Almeida.

Presidente Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado destaca crescente violência e exclusão social, critica uso de violência, incentiva disputa pela consciência popular, propõe alternativa convincente, e encoraja policiais e trabalhadores em luta por melhores salários e condições. Reconhece dificuldade, incentiva perseverança e esforço.

Deputada convoca audiência sobre prevenção de suicídio em escolas, agradece participantes e encerra reunião.