COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

17 abr. 2024 11:22 às 15:14

Sobre o Evento

Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.

Status
Concluído
ID: 72451Total: 173 discursos
#137
Resumo Inteligente

Deputada propõe alterações na previdência para aposentadoria especial em cooperativas, discutida em relação à prova do tempo de trabalho e exposição a agentes nocivos. Formulário de comprovação necessário, rejeição do projeto por limitações legais.

17 de abr, 16:58