COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.
Deputada
Projeto de lei propõe que pagamento de salário-maternidade por empresas com até 10 empregados seja realizado diretamente pela Previdência Social, facilitando compensações e evitando atrasos. Votos a favor do projeto de lei, mas discussão sobre compensação de outros tributos além das previdenciárias estar em tramitação na comissão de finanças e tributação. Rejeição do projeto de lei anterior.
