COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.
Deputada
Deputada propõe melhorias em políticas públicas para combater violência contra crianças em creches e présecolas. Uma reforma é a criação de um cadastro nacional de maus-tratos e abusos sexuais com o objetivo de prevenir novos abusos e garantir um ambiente educacional seguro. Ela também fez uma emenda no artigo primeiro do projeto de lei para especificar que as informações recolhidas serão somente de pessoas físicas condenadas em julgado.
