COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
17 abr. 2024 11:22 às 15:14
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72451Total: 173 discursos
#168
Laura Carneiro
Deputada
Resumo Inteligente
Projeto de lei combate discriminação em aposentadoria de mulheres do campo, permitindo usage de documentos comprovantes como segurado especial, mesmo si não estiverem no nome delas. Também prevê outras formas de prova e permite autodeclaração ratificada por entidade publica. Tudo isso visando evitar benefícios indevidos sejam indeferidos injustamente.
17 de abr, 17:51
