COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, com divergências sobre pautas, obstruções e propostas relacionadas à propriedade, economia solidária e meio ambiente. A votação avança, mas enfrenta resistência de diferentes partidos. Propostas sobre regulamentações e retiradas de pauta são debatidas, resultando em concessões, críticas a inflexibilidade de posições e defesa de direitos dos trabalhadores. Encerra com convocação de nova reunião.
Deputado
Deputado afirma que o projeto de lei promove uso sustentável de equipamentos de irrigação na agricultura brasileira, atendendo requisitos constitucionais e jurídicos. Nenhum impedimento para aprovação, complementar ao projeto do deputado Carlos Henrique Gaguin. Voto a favor de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
