COMISSÃO DE SAÚDE

Início de reunião pública legislativa sobre cobertura de autismo em planos de saúde, com convidados especialistas. O deputado enfatiza a importância da causa, expectativas positivas e abertura ao debate sobre atendimento e financiamento. Reunião durará alguns minutos por convidado, seguido de discussão aberta.

Vereador - Câmara Municipal de Uberlândia discute importância de diagnosticar e atender autismo; apresenta leis municipais para inclusão e acessibilidade de autistas; destaca falta de profissionais de apoio e capacitação no setor público; solicita revisão de cobrança de coparticipações e reembolso de planos de saúde para terapias de autismo.

Inicia-se audiência pública sobre atendimento de pessoas com autismo por planos de saúde, convocada por Deputado. Presentes convidados, incluindo vereador Ronaldo Anus e presidentes de associação e agência relacionados ao autismo. Discussão sobre projeto de lei relacionado a atendimentos multidisciplinares para pessoas com autismo. Audiência visa construir soluções e abordar questões como responsabilidade financeira e precariedade de serviços oferecidos por planos de saúde.

Presidente - Associação dos Amigos dos Autistas de Minas Gerais (AMA) destacou importância de planos de saúde no tratamento do TEA (transtorno do espectro autista). Exortou cumprimento de lei que exige cobertura de consultas, terapias e medicamentos por planos de saúde privados. Denunciou dificuldades na prática dessa cobertura e solicitou atuação dos deputados para garantir direitos das pessoas com autismo.

Deputado convida Arthur de Almeira Medeiros, coordenador geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, a debater por alguns minutos sobre autismo e APAEs.

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde abordou TEA como deficiência, oferecendo serviços especializados e atenção primária em diversos centros e oficinas no Brasil. Avaliação é realizada de forma biopsicossocial, com tratamento personalizado. Profissionais necessitam capacitação para atender demanda crescente. Grande necessidade de ampliação de cuidados, especialmente nos lugares com dados de prevalência ainda não disponíveis.

Discurso do Deputado: Bem-vindo(a) Ana Cristina Marques Martins, gerente geral da ANS, para conversar; público convidado a participar.

O discurso aborda a importância da cobertura para pessoas com TEA, destacando as alterações nas resoluções normativas que ampliaram os serviços de saúde disponíveis, incluindo a retirada de limites para sessões com terapeutas e a obrigatoriedade de cobertura de métodos prescritos. A apresentação também traz dados sobre o aumento no número de atendimentos e despesas com serviços de saúde para crianças, evidenciando a evolução na cobertura e a necessidade de continuar o diálogo com a sociedade e profissionais de saúde.

Deputado dá oportunidade a representantes de entidades ou municípios presentes falarem por três minutos.

Pesquisador autismo divulgou livro com 627 referências; autismo afeta 80 milhões no mundo, 2,2 milhões no Brasil; autista necessita do amigo; propõe subsídio anual para atender necessidades individuais de autistas do Brasil.

Serão três minutos para cada um dos inscritos, começando por Gilson.

O vereador Jesus Barbosa destaca a importância de apoiar famílias com crianças autistas, mencionando o aumento de casos e a necessidade de orientação e recursos. Ele pede colaboração do deputado Zé Vitor e enfatiza a importância da dedicação política para melhorar as condições dessas famílias.

Agradecimento ao amigo e defensor da causa em Lagoa Formoso, mencionando parceria e complementando a fala anterior.

Serviço de saúde especializada em Água Formosa carece de profissionais, afetando atendimento, especialmente para pacientes com TEA. Autorização do Ministério da Saúde é insuficiente para contratar todos os profissionais necessários, incluindo assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Participante pediu apoio para financiamento adicional.

Obrigado viu. Agora, o Giliarz Lopes na sequência, a Juliana. Bom dia a todos.

Participante agradece convite e elogia os líderes políticos por abordar temas importantes, especialmente relacionados às dificuldades de mães de crianças autistas. Menciona a falta de plano de saúde, custos de terapias, demora na marcação de consultas e dificuldades no transporte. Expressa gratidão por ter participado do evento e admiração por um vereador que defende causas importantes, como a proteção de crianças e combate à pedofilia.

Deputado elogia trabalho de Conceição e conforto oferecido a Juliana com uso do botão.

Participante, mãe e advogada, homenageia amiga por ajuda com autismo. Seu filho tem dificuldades de foco e consultas demoradas no plano de saúde. Ela propõe projeto ABA no SUS e horário livre para acompanhar filhos em consultas, sem assistencialismo. Critica tratamento paliativo e pede responsabilidade do governo federal. Ajuda outras mães e muitas precisam do SUS com deficiência.

Bom dia a todos e a todas. Eu queria agradecer pela oportunidade de poder falar nessa audiência pública. Eu queria começar iniciando essa fala que eu sou mãe, sou advogada de formação. E tem uma amiga que tem dois filhos com autismo no grau mais elevado, e eu queria deixar aqui essa minha minha homenagem a ela, que foi assim que a gente com que eu conheci o que era o autismo, o nome dela é Naiana Gomes e que é uma mãe guerreira que hoje advoga exclusivamente contra as negativas dos planos de saúde ajudando outras mães que não tem condições e a gente tem que pensar também vereador deputado para além disso eu fui meu filho recentemente também foi é uma criança normalíssima porém não consegue ter o foco. E o plano de saúde como o vereador ali bem pontuou, se a gente for esperar por uma consulta, que muitas vezes é urgente, a gente demora dois, três, quatro, cinco meses. E todas essas questões desses transtornos neuropsicológicos, elas são urgentes, elas são pra ontem. Então os planos de saúde precisam rever esse tipo de cobertura, eu tenho plano de saúde graças a Deus, mas muitas mães não têm, Eu participo de grande de grupo grande de mães, não só no Facebook como também nos meus WhatsApps, meus grupos de WhatsApps, e vejo que muitas mães que precisam do SUS deputado não conseguem atendimento, não só na esfera da saúde, mas também nas escolas, é grande sacrifício pra elas manterem os filhos nas escolas. E a gente sabe que a base de tudo na vida é a formação, a precisa da da orientação de de uma psicóloga dentro de sala de aula, enfim, eu queria aqui deixar registrado exatamente isso, essa deficiência do SUS, não só do plano de saúde porque quem tem plano de saúde já é é abençoado por ter plano de saúde, mas quem não tem? Então a gente tem que pensar para além dos planos de saúde. E outro detalhe, que o meu tempo também já está acabando, a gente pensar, deputada, assim como falou o nosso amigo, numa ideia absurda, mas não é impossível, porque eu adoro pensar em ideias absurdas, é da implementação do projeto ABA no SUS. Se já é uma ideia absurda nos planos de saúde quanto mais no SUS, porque existem inúmeros projetos em tramitação, já existe projeto aprovado em lei federal para dar assistencialismo para as mães e tal, mas não é assistencialismo que a gente quer, a gente quer também que nós mães tenhamos liberdade de horários, nossos horários de trabalho, não só o a funcionária pública, mas também aquela funcionária que também é CLT, pra levar e buscar seus filhos nas escolas, assim como bem contou o nosso vereador, quantas consultas precisam por semana por mês? Quem leva quem busca? Né verdade? Ainda bem que eu por exemplo tenho essa liberdade de levar o meu filho que não é autista, ele só precisa ter o foco é trabalhar dislexia, ainda assim são três consultas por semana. Fora a a psicopedagoga que acompanha ele em casa. Então assim, imagina as mães que precisam trabalhar, imagina as mães solo, que não tem com quem contar, como é que está a cabeça dessas mães hoje em dia? E quem cuida de quem cuida? Vocês já pararam pra pensar isso? Quem cuida de quem cuida. Então assim, é projeto que tem até essa nomenclatura em algumas assembleias porque eu já fiz essa pesquisa, mas é de assistencialismo. Nós mães de crianças que têm esses neuro transtornos, a gente não quer assistencialismo, a gente quer trabalhar, a gente quer ter liberdade pra poder acompanhar nossos filhos nessas consultas, ter liberdade também pra que o SUS também possa custear isso, porque não adianta fazer tratamento paliativo, porque é o que tem acontecido não só nos planos de saúde, mas também principalmente no SUS e nas escolas. Então eu boto só essa reflexão aqui pra vocês pra que a gente pare, pense e pense para além, para além de quem tem condições de pagar, eu tenho plano de saúde, mas o as consultas dos meus dos meus filhos são particulares. E é custo muito alto, e é uma briga diária na escola, é uma briga diária pra poder estudar, é uma é é e não são e não é uma criança autista, Imagina, eu vejo com essa minha amiga a luta que é desde que os filhos dela são pequenos, a luta diária que é, o filho mais novo dela de eu falar mãe tinha sete, oito anos, vocês imaginam isso, pra uma mãe que o maior desejo da vida é ver o filho falar mamãe E só poder escutar isso quando o filho tem sete anos e com toda a assistência que vocês possam imaginar. Toda, toda e toda. Então é realmente uma reflexão urgente e a gente precisa parar, pensar e pensar além, não só em plano de saúde, mas pensar trazer a responsabilidade do governo federal da implementação do plano do projeto ABA que é o projeto mais eficiente hoje mundialmente era essa reflexão que eu queria colocar aqui pra vocês. Muito bem

Participante agradece convidado a audiência sobre saúde, inspira-se em vereador Ronaldo, e ressalta importância de abordar tema no interior com números preocupantes. Parabéns a deputado e Ronaldo por escolha de tema, e gratidão por apoio a Tupaciguara.

"Deputado se refere a dois pessoas a mais e solicita ser avisado sobre outras manifestações."

A participante elogia o trabalho do vereador Ronaldo, menciona a necessidade de uma política pública inclusiva, destaca as dificuldades enfrentadas por mães trabalhadoras, pobres e com deficiência, e defende a melhoria do SUS e do sistema educacional para atender às necessidades dos excluídos e marginalizados.

Deputado pede a Ronaldo que se manifeste com considerações finais antes de compartilhar os encaminhamentos do grupo.

Vereador - Câmara Municipal de Uberlândia agradece oportunidade em audiência, expressa gratidão a colegas, e espera visita com palestra em Uberlândia.

Deputado agradece William por participação, propõe registrar preocupação em Câmara, e deseja manter debate futuro.

Presidente da AMA propõe fornecer informações de qualidade sobre autismo, como diagnosticar, escolas e professores de apoio, destacando a dificuldade de acessar o LOAS. Disponível para ajudar e desejando sucesso a todos.

Deputado reconhece esforço do Ministério da Saúde, se compromete em melhorar a legislação e discutir orçamento, pede sugestões, e agradece.

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde apreciou discussão sobre avanços e desafios no cuidado de pessoas com deficiência, destacando ampliação de recursos a serviços habilitados e colaboração intersetorial para fortalecê-lo. Ainda há muito a ser elaborado e traçado.

Deputado agradece e pede por um recado de Ana Cristina.

Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS mencionou: abertura de canais para recebimento de casos concretos, próxima publicação de uma cartilha sobre regras de reembolso, e disponibilidade da gerência geral para esclarecimentos e debates. Obrigado.

Deputado destacou importância de ajuste orçamentário e aprimoramento legislação para atender pessoas com autismo. Também enfatizou papel crucial dos planos de saúde no diagnóstico e tratamento, além de prometer mais informações e políticas públicas eficientes. Obrigado a participantes e convoca audiência pública para abril.